Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram a Resolução Conjunta nº […]
Por Caroline Teófilo e Jean Luz, sócia e advogado do Núcleo DPO do Peck Advogados. A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]
Por Patrícia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Caroline Teófilo, Graziella Rosa e Tamiris Garbelotti, sócia e advogadas do Núcleo DPO do Peck Advogados […]
20r Rosana Pilon Muknicka, Gestora Trabalhista do Peck Advogados. No dia 20/03/23 entra em vigor o item 1.4.1.1 da NR-01, publicado pela Portaria MTB 3.214/78 […]
Por Andréa Ferreira, consultora especialista em Regulatório de Saúde do Peck Advogados. A semana do consumidor é um marco importante da evolução dos direitos e obrigações […]
Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados e gestor do Contencioso Digital e Resposta a Incidentes. No último dia 10/03 a 2ª Turma do Superior Tribunal […]
Por Letícia Málaga e Barbara Cruz, sócia e advogada, especialistas responsáveis pela equipe de ESG do Peck Advogados. Hoje, dia 8 de março celebramos o Dia Internacional da […]
Está em vigor a aplicação de sanções administrativas e seu cálculo de multas Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital […]
Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, e Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados. A decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Por Rosana Muknicka, gestora Trabalhista do Peck Advogados. Nesta quarta-feira (15), foi publicada a Lei nº 17.629/2023 que proíbe a exigência do comprovante de […]
O prazo de inscrição para o Empresa Pró-Ética da Controladoria-Geral da União do Brasil está chegando ao fim. As empresas interessadas em participar do Empresa […]
Foi sancionada, em 11 de janeiro de 2023, a Lei que estabelece a Política Nacional de Educação Digital (PNED), que teve origem na Câmara dos […]
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