Peck News

Por Cecília Helena de Castro, Gabriel Arantes e Patrícia Peck No final do mês de junho, entrou em vigor o Decreto nº 12.068/2024, o qual, […]

Por Rafaela Ribeiro Em 29 de julho de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria SPA/MF Nº 1.207, estabelecendo novos requisitos técnicos para jogos online […]

Por Ana Piergallini O EU AI Act (Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial) é a primeira regulação horizontal abrangente de IA, que passa a […]

Por Patricia Peck, e Tamiris Garbelotti do Peck Advogados Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada nesta terça-feira (30), foi apresentado o novo Plano Brasileiro […]

Em 19 de julho de 2024, uma significativa pane de software afetou os sistemas da Microsoft, levantando preocupações sobre resiliência digital e cibernética. Segundo a […]

Por Patricia Peck, Caroline Teófilo e Cecília Castro do Peck Advogados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu hoje, 2 de julh0 2024, Medida […]

A Resolução CFM nº 2.336/2023, que entra em vigor em 180 dias, atualiza regras de publicidade médica, permitindo maior liberdade de anúncio nas redes sociais, […]

Aprovado projeto de lei no Senado sobre o Marco Legal do Stock Option, que é sobre planos de opção de compra em startups, visando segurança […]

Depois de dois anos, o IBGC lançou a 6º edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a versão conta com temas mais inovadores […]

Acompanhe toda semana a Peck News, a newsletter com as principais notícias do Peck Advogados.   A Peck News dessa semana possui temas como administração […]

Processos em andamento na ANPD chegam a 16 e buscam analisar se empresas estão adequadas à LGPD Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora […]

A nota técnica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contrária a prática de solicitação de CPF nas farmácias voltou às manchetes Por Patricia Peck, […]