Conheça nossas áreas de atuação
Em todas as unidades de negócio o digital está inserido. Como um escritório de alto padrão e atento às necessidades das empresas, viabilizamos a inovação digital através da prática jurídica e conhecimento tecnológico.
Apoio nos projetos de inovação digital corporativa, independente do porte da sua empresa e em sua jornada de transformação digital. Fazemos o estudo de viabilidade jurídica e análise de risco no processo de inovação como uso de biometria, face-id, blockchain, tokens (incluindo NFTs), entre outros. Acompanhamento legislativo e regulatório, desmaterialização de documentos e processos organizacionais, atuação junto a órgãos reguladores e relacionamento com autoridades, além de projetos integrados com técnicas de Legal Design e Visual Law.
Implementação de programas de governança de dados, considerando a LGPD, práticas e legislações internacionais, Privacy by Design & by Default e frameworks de governança de dados. Também oferece ações de conscientização dos colaboradores para promover uma mudança cultural em relação ao tratamento de dados e segurança da informação. Além disso, o texto aborda a avaliação da maturidade dos indicadores de fiscalização da ANPD.
Coordenação de uma equipe multidisciplinar para avaliar e gerenciar a situações de crise, além de realizar o registro das atividades e evidências do incidente. Outras atividades incluem a avaliação da necessidade de comunicar as autoridades, reguladores e titulares de dados, bem como a gestão de contratos e terceiros afetados pelo incidente. A equipe também monitora a publicidade do conteúdo e realiza atividades de investigação em profundidade na web para identificar e mitigar os efeitos pós-incidente. Avaliação pontos de melhoria e estabelece estratégias para pleitear as indenizações cabíveis e mover ações judiciais para a quebra de sigilo de IP, e-mails e redes sociais, se necessário.
Mapeamento da maturidade do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), estabelecimento de Comitês de Segurança da Informação, adequação de políticas e normas conforme novas regulamentações, avaliação de terceiros baseados nos controles de segurança da informação, aplicação de técnicas de Legal Design e Visual Law nas entregas, entre outras. O objetivo é prevenir e responder a incidentes de segurança cibernética, bem como garantir o cumprimento das normas e regulamentações aplicáveis.
Conjunto de estratégias para proteger os ativos intelectuais, incluindo a blindagem legal da inovação digital através de registros de marcas, patentes e softwares. Elaboração de manuais de aplicação de marcas para parceiros de negócios, consultoria em direitos autorais e de imagem, análise de riscos em propriedade intelectual, monitoramento de marcas e palavras-chave, estruturação de licenças e cessões de direitos, combate à pirataria e infrações de direitos autorais, apoio em perícia técnica de licenças de software e atuação junto a órgãos nacionais e internacionais, como INPI, USPTO e ECAD.
Assessoria oferecida para investidores e empreendedores incluindo apoio em rodadas de investimento em fundos de Venture Capital e Private Equity, compra e venda de empresas, fusões, incorporações e criação de joint-ventures. A assessoria também abrange eventos de liquidez e investimentos iniciais, como Investimento Anjo e Family & Friends, chegando aos eventos de liquidez.
Assessoria jurídica para projetos de Inteligência Artificial (IA), incluindo a análise de estratégias, estudos de viabilidade legal, proteção da propriedade intelectual da IA, auditoria de algoritmos e chatbots, análise de enviesamento algorítmico, elaboração de código de ética, contratos e políticas, além de conscientização e treinamentos por meio de workshops e eventos corporativos.
Consultoria legal para comunicação e marketing, incluindo Autorização de Promoções Comerciais, análise da legalidade de estratégias de comunicação, elaboração de regulamentos e contratos, proteção da marca e combate a fake news, entre outros. Atuação junto a autoridades como a SECAP e o CONAR para viabilizar ações de comunicação.
Estratégias legais relacionadas à segurança cibernética, incluindo a criação de um protocolo de gerenciamento de incidentes, combate à concorrência desleal e crimes digitais, investigação de autoria e remoção de conteúdo na internet e defesa em processos administrativos. Suporte à coleta de provas digitais, recuperação de receitas em contratos e aplicação de técnicas de Legal Design e Visual Law, além de relações com autoridades governamentais como ANPD, SENACON, PROCON, IDEC e MP.
Serviços oferecidos na área trabalhista, como a elaboração de políticas internas da empresa, pareceres sobre riscos trabalhistas no home office, elaboração e adequação de contratos trabalhistas e treinamentos.
Assessoria jurídica para instituições financeiras e de pagamento, incluindo a revisão de modelos de negócios, novos produtos e serviços, e garantia da segurança jurídica e mitigação de riscos. Inclui compliance e enforcement de regulamentações, contratação eletrônica de produtos financeiros, elaboração de termos de uso e políticas de privacidade para plataformas digitais e pareceres sobre assuntos relacionados ao setor financeiro.
Assessoria jurídica para inovação digital na área da saúde, incluindo a avaliação dos riscos legais e técnicos de novos modelos de negócio, elaboração de termos de consentimento e adequação à LGPD. Serviços de compliance, análise e adequação de prontuários médicos, capacitação de funcionários, elaboração de contratos e documentos adequados à legislação de saúde, representação junto a conselhos e agências reguladoras, assessoria continuada e contencioso digital. Participação em reuniões e eventos de interesse do cliente, e suporte na gestão de aplicativos periódicos e na prevenção de fraudes, participação do Comitê Customer Service para apoiar as decisões estratégicas e apresentar ranking dos indicadores de performance.
Suporte relacionado aos contratos societários que envolvem negócios ou operações de inovação e/ou uso de novas tecnologias, operações de fusões e aquisições, apoio legal para constituição, enquadramento e estruturação societária, acordos de investimentos e implementação de governanças corporativas.
Serviços jurídicos de contratos de tecnologia, incluindo elaboração, análise, adequação, negociação e implementação de contratos digitais. Apoio em negociações estratégicas, mediação e arbitragem para solução de conflitos, elaboração de políticas e procedimentos para gestão do ciclo de vida dos contratos e auditoria em contratos.
Elaboração de pareceres e recomendações para transações complexas para o comércio eletrônico, bem como a proteção legal de plataformas digitais através da revisão dos termos de uso e políticas de privacidade. O suporte também abrange a estruturação de novos modelos de negócios digitais, incluindo análises de risco, privacidade e segurança, direitos do consumidor, eficiência tributária e societária. Atuação administrativa junto a diversas instituições, como o Ministério Público, ANPD, PROCONs, IDEC, Senacon e CNCP.
Suporte oferecido aos clientes após a conclusão de uma operação de compra/venda ou investimento. Acompanhamento das obrigações e responsabilidades acordadas, bem como a resolução de conflitos e indenizações decorrentes. Implementação de melhorias identificadas durante a due diligence de ativos intangíveis, com suporte na elaboração de notificações, relatórios e acordos, bem como em negociações para minimizar riscos de disputas.
Due Diligence Especializada em Ativos Intangíveis, incluindo a identificação de investimentos necessários, precificação de softwares e bases de dados, due diligence específica para LGPD e riscos cibernéticos, análise e validação das garantias dos parceiros e avaliação de exposição de risco.
Assessoria jurídica especializada em eleições, que incluem: orientação sobre as regras eleitorais, remoção de conteúdos, gestão de crises digitais, apoio legal para a estratégia digital da campanha, recomendações para plataformas de doações, avaliação de doadores e monitoramento de internet e redes sociais, além de apoio junto aos TREs e TSE.
Adequação da Governança em startups e empresas com novos negócios para rodadas de investimentos, estruturação de programas de governança, avaliação do estágio de maturidade dos programas de governança existentes, e treinamentos e conscientização das melhores práticas de governança corporativa.
Consultoria em Compliance envolvendo avaliação e mapeamento do nível de exposição da empresa e elaboração de plano de ações prioritárias, apoio na (re)estruturação da área de Compliance, atualização ou elaboração de Códigos de Conduta e Políticas Corporativas, implementação de mecanismos de controle e monitoramento, canais de denúncias e assessoria em possíveis violações, fragilidades de controles e excessos desnecessários.
Assessoria para viabilidade jurídica e estruturação de produtos e serviços relacionados aos criptoativos, seus riscos e impactos no mercado secundário de tokens. Elaboração do smart contract, plataformas de negociação e plataforma do metaverso. Avaliação de diretos ou violação de diretos em caso de NFTs, aquisição de ativos como AML e KYc e blindagem legal de plataformas de comercialização.
Assessoria com estratégias que buscam influenciar tomadores de decisão na mudança ou na criação de políticas ou opiniões públicas em favor de uma causa. Inclui pesquisas, mobilização pública e/ou atividades de comunicação.
Assessoria jurídica para estúdios, desenvolvedoras e publicadoras de jogos eletrônicos (incluindo indie games), organizadores e promotores de eventos, patrocinadores (endêmicos e não endêmicos), agências de publicidade, times de eSports, atletas, influenciadores, empresas de broadcast e demais empresas e pessoas do ecossistema de games e eSports. Elaboração e negociação de contratos comerciais, prestação de serviços, contratos de licença e uso de marca, contratos de licença e uso de imagem, parcerias, locação de espaços, contratos de transmissão e organização de eventos, elaboração de livros de regras e regulamentos de competições e campeonatos, termos e condições de uso de aplicativo, entre outros contratos e acordos envolvendo games e eSports. Apoio a clientes e startups atuantes no mercado de games em matérias societárias, contratuais, trabalhista, propriedade intelectual, compliance, proteção de dados e outras matérias.
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