O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no dia 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CFM n° 2.454/2026, que regulamenta o uso da Inteligência […]
A recente sanção da Lei nº 15.325/2026, que reconhece a profissão de multimídia, aliada à tramitação do PL nº 5.990/2025, que propõe regras específicas para […]
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Comissão Europeia publicaram, em 26 de janeiro de 2026, decisões simultâneas reconhecendo que Brasil e […]
No final de dezembro de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução CMN nº 5.274/2025, que estabelece novos requisitos de segurança cibernética para […]
O futuro não espera. Em 2026, o cenário regulatório brasileiro atinge um novo patamar de maturidade. Não falamos mais apenas de “estar em conformidade”, mas […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes vítimas de golpes de engenharia social […]
O Bacen publicou a Instrução Normativa BCB Nº 664, que regulamenta e estabelece prazos para a adequação dos Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação […]
A Resolução BCB nº 501/2025, que altera a Resolução BCB nº 142/2021, estabelece procedimentos e controles rigorosos para a prevenção de fraudes. As novas diretrizes […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 23 de agosto de 2024, a Resolução CD/ANPD Nº 19. Esta Resolução aprova o Regulamento […]
A campanha Agosto Lilás nos lembra que a luta pelo fim da violência contra a mulher precisa acontecer em todos os espaços — inclusive no […]
A nova E-Ciber representa um avanço estratégico e operacional ao consolidar ações de prevenção, resposta a incidentes, cooperação institucional e proteção à população, com especial […]
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