Peck News

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no dia 27 de fevereiro de 2026, a Resolução CFM n° 2.454/2026, que regulamenta o uso da Inteligência […]

A recente sanção da Lei nº 15.325/2026, que reconhece a profissão de multimídia, aliada à tramitação do PL nº 5.990/2025, que propõe regras específicas para […]

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Comissão Europeia publicaram, em 26 de janeiro de 2026, decisões simultâneas reconhecendo que Brasil e […]

No final de dezembro de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução CMN nº 5.274/2025, que estabelece novos requisitos de segurança cibernética para […]

O futuro não espera. Em 2026, o cenário regulatório brasileiro atinge um novo patamar de maturidade. Não falamos mais apenas de “estar em conformidade”, mas […]

A origem do Dia Internacional da Segurança da Informação Também conhecido como Computer Security Day, o dia 30 de novembro rememora o primeiro ataque de […]

Nas recentes decisões do STF sobre a Constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (RE 1.037.396 – Tema 987 e RE 1.057.258 – […]

O Brasil assinou o tratado internacional contra os crimes cibernéticos. Congresso Nacional, agora, deve ratificar assinatura para adaptação legislativa ajuste de poderes investigativos O Brasil, […]

Acabamos de receber a notícia que Dra. Patricia Peck Pinheiro, PhD tornou-se finalista da premiação ‘Brazil Awards 2026’, realizada pela destacada instituição internacional Legal 500. […]

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) celebra 5 anos de existência em uma solenidade realizada em Brasília. Neste período, o órgão transcendeu o […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes vítimas de golpes de engenharia social […]

Recebemos a notícia que nosso escritório ampliou o destaque no Legal 500, uma das instituições de pesquisa mais respeitadas do mercado internacional da advocacia de […]