Peck News

30/04/2025

Black Mirror e a possível abusividade dos planos por assinatura

A crescente integração entre tecnologia e vida cotidiana tem transformado bens essenciais, como saúde, mobilidade, segurança e até mesmo autonomia pessoal, em serviços digitais condicionados […]

24/02/2025

DORA: Padrão Global de Resiliência Digital como Estratégia Competitiva para Instituições Financeiras

Como espinha dorsal da economia global, o setor financeiro opera sob rigorosa regulamentação, garantindo sua solidez e confiança do mercado. A estrita observância das regulações […]

18/02/2025

STJ determina responsabilidade objetiva para vazamento de dados sensíveis 

No último dia 11 de fevereiro, ao julgar o Recurso Especial nº 2121904, o STJ estabeleceu um importante precedente para o Direito Digital e a Proteção […]

10/02/2025

Relatório da ANPD mostra aumento de Incidentes de Segurança

Com o início de 2025, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou os números relativos aos incidentes de segurança comunicados em 2024, cumprindo com […]

03/02/2025

Empresas já podem ser multadas pelo EU AI ACT

Algumas disposições do Eu AI Act já estão valendo para fins de fiscalização. Desde domingo (02/02/25), as empresas devem cumprir tanto com os requisitos de […]

11/12/2024

Marco Legal da IA aprovado pelo Senado: impactos e próximos passos

Foi aprovado, em 10 de dezembro, pelo Senado Federal, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece o Marco Legal da Inteligência […]

06/12/2024

Inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet: entenda o voto do ministro Dias Toffoli

O voto do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, representa um momento de […]

05/12/2024

Aprovado o Relatório final do PL 2.338/2023: veja o que mudou

Por Patrícia Peck Pinheiro O relatório final do senador Eduardo Gomes sobre a regulamentação da IA no País foi aprovado nesta quinta-feira, 5 de dezembro, na […]

22/11/2024

Peck Advogados é reconhecido como Melhor Escritório em Inteligência Artificial no Brasil – 2024

Com grande satisfação, anunciamos que o Peck Advogados acabou de receber o prêmio de Melhor Escritório de Advocacia para Inteligência Artificial em 2024, no Brasil. […]

17/09/2024

Conflito de interesses na proteção de dados

Artigo publicado originariamente no Valor Econômico. Um dos temas relevantes na pauta de proteção de dados é sobre a questão do conflito de interesses. Afinal, […]

12/09/2024

Transferência Internacional de Dados Pessoais: impactos da Resolução nº 19 da ANPD no setor de criptoativos

Lorena Botelho O setor de criptoativos é altamente competitivo e complexo, com desafios específicos no tratamento de dados pessoais. O volume crescente de dados de […]

09/09/2024

Como a Resolução nº 19 sobre transferência internacional de dados da ANPD impacta o varejo?

É sabido que o varejo por si só é um ambiente desafiador para os negócios, dadas suas particularidades próprias, baixas margens e alto índice de […]

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