Peck News

31/07/2024

Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028: Um Marco para o Futuro

Por Patricia Peck, e Tamiris Garbelotti do Peck Advogados Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada nesta terça-feira (30), foi apresentado o novo Plano Brasileiro […]

19/07/2024

Impactos do apagão digital causado pelo software CrowdStrike da Microsoft

Em 19 de julho de 2024, uma significativa pane de software afetou os sistemas da Microsoft, levantando preocupações sobre resiliência digital e cibernética. Segundo a […]

02/07/2024

ANPD aplica multa à META por nova política de privacidade para treinar IA generativa 

Por Patricia Peck, Caroline Teófilo e Cecília Castro do Peck Advogados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu hoje, 2 de julh0 2024, Medida […]

13/09/2023

Resolução CFM nº 2.336/23: Conselho Federal de Medicina (CFM) atualiza regras para a publicidade médica, trazendo maior liberdade de anúncio acompanhada de responsabilidade

A Resolução CFM nº 2.336/2023, que entra em vigor em 180 dias, atualiza regras de publicidade médica, permitindo maior liberdade de anúncio nas redes sociais, […]

11/09/2023

Senado Federal aprova o Marco Legal do Stock Option

Aprovado projeto de lei no Senado sobre o Marco Legal do Stock Option, que é sobre planos de opção de compra em startups, visando segurança […]

14/08/2023

IBGC lança a 6ª Edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa

Depois de dois anos, o IBGC lançou a 6º edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a versão conta com temas mais inovadores […]

30/06/2023

Peck News: Veja onde fomos notícia nesta semana

Acompanhe toda semana a Peck News, a newsletter com as principais notícias do Peck Advogados.   A Peck News dessa semana possui temas como administração […]

14/06/2023

ANPD divulga lista de fiscalizações de LGPD em andamento; WhatsApp, Telegram e TikTok estão na mira

Processos em andamento na ANPD chegam a 16 e buscam analisar se empresas estão adequadas à LGPD Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora […]

14/06/2023

Varejo reage contra veto a CPF nas farmácias

A nota técnica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contrária a prática de solicitação de CPF nas farmácias voltou às manchetes Por Patricia Peck, […]

24/05/2023

Resolução n°6 Bacen e CMN: critérios são estabelecidos para o compartilhamento de dados e informações referentes a suspeitas de fraudes

Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram a Resolução Conjunta nº […]

27/03/2023

Fiscalização da ANPD manifesta-se sobre tratamento de dados de pessoas falecidas

Por Caroline Teófilo e Jean Luz, sócia e advogado do Núcleo DPO do Peck Advogados. A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]

27/03/2023

Considerações sobre a lista de processos sancionatórios divulgada pela ANPD

Por Patrícia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Caroline Teófilo, Graziella Rosa e Tamiris Garbelotti, sócia e advogadas do Núcleo DPO do Peck Advogados […]

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