Redução do Conteúdo da TV Gazeta.
O número de casos de perseguição quase triplicou em São Paulo. O chamado “stalking” é crime desde 2021 e não precisa conter ameaça para configurar uma prática ilegal.
O advogado Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, participou da matéria analisando o cenário.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da administração pública que, dentre outras responsabilidades, detém competência exclusiva para aplicar as sanções […]
Por Caroline Teófilo e Jean Luz, sócia e advogado do Núcleo DPO do Peck Advogados. A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]
Embora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital […]
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