LGPD e eleições: proteção de dados no contexto brasileiro
Diante das eleições gerais, da plena vigência da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e do funcionamento pleno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o […]
Redução do Conteúdo da TV Gazeta.
O número de casos de perseguição quase triplicou em São Paulo. O chamado “stalking” é crime desde 2021 e não precisa conter ameaça para configurar uma prática ilegal.
O advogado Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, participou da matéria analisando o cenário.
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Na última sexta-feira, 22, o Ministério da Saúde decretou oficialmente o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) com a […]
A campanha Agosto Lilás nos lembra que a luta pelo fim da violência contra a mulher precisa acontecer em todos os espaços — inclusive no […]
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