Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Você viu um influenciador dando dicas sobre investimentos em uma rede social. Dica quente, boa. Mas como saber o real interesse deste influenciador em te ajudar a ficar mais rico? É aí que entra a advogada Patricia Peck. “É sempre indicado…
Por Patrícia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Caroline Teófilo, Graziella Rosa e Tamiris Garbelotti, sócia e advogadas do Núcleo DPO do Peck Advogados respectivamente. Na semana do dia 20 de março de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD divulgou a lista dos processos sancionatórios…
O que já aprendemos com os cinco anos da LGPD? Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. Os dados são um dos ativos mais valiosos da sociedade da informação, motivo pelo qual se tornaram o principal alvo de ataque das quadrilhas especializadas. Se de um lado o Brasil já…
Por Henrique Rocha, Júlia Bessa Sanzi e Marcelo Carvalho, sócio e advogados da equipe Gestão de Crise e Contencioso Digital do Peck Advogados. Contribuiu também para a pesquisa e elaboração deste conteúdo o estagiário Adalbério Souza. FASHION LAW: Tribunal de Justiça de São Paulo entende que não existe plágio e concorrência desleal em discussão envolvendo…
Por Por Patricia Peck Pinheiro, sócia-fundadora e CEO do Peck Advogados, professora de Direito Digital da ESPM e Conselheira Titular do CNPD, e Ana Silvia de Moura Leite Piergallini, advogada especialista em propriedade intelectual, líder na área de Propriedade Intelectual e Marketing Legal do Peck Advogados. É inegável que a obra publicitária, enquanto obra intelectual,…
Por Andréa Ferreira e Cecília Frota, Consultora especialista em Regulatório de Saúde e Advogada respectivamente. A Lei nº 14.510/22, chamada de Lei da Telessaúde, cujo objetivo é regulamentar a prática da telessaúde no Brasil, foi publicada no dia 28 de dezembro de 2022. Considera-se telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância,…
Por Rosana Pilon Muknicka, Gestora Trabalhista do Peck Advogados. No dia 20/03/23 entra em vigor o item 1.4.1.1 da NR-01, publicado pela Portaria MTB 3.214/78 em conjunto com a Portaria MTP 4.219/22, que estabelece sobre a necessidade de constituição da CIPA, nos termos da NR-05, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual…
Santa Catarina ganha nesta quinta-feira mais um empreendimento de peso no setor de tecnologia: a Abstrato Aceleradora é inaugurada em Florianópolis às 18h com 12 empresas dos segmentos de inteligência artificial, Smart Data e Big Data. Projeto com investimento de R$ 50 milhões, o novo hub fica na SC-401, conhecida como ‘Rota da Inovação’ da…
Por Andréa Ferreira, consultora especialista em Regulatório de Saúde do Peck Advogados. A semana do consumidor é um marco importante da evolução dos direitos e obrigações de todos. Além disso, é uma semana em que várias ofertas e promoções são direcionadas as pessoas, e a última pesquisa realizada pelo IBOPE, a pedido do Instituto de…
Celulares com cada vez mais espaço e capacidade de processamento podem ser muito úteis, mas, para algumas mulheres, isso pode se tornar um pesadelo. Uma nova modalidade de perseguição, conhecida como stalkerware, viola a privacidade das vítimas com aplicativos espiões instalados em seus próprios smartphones. Cerca de um quarto dos brasileiros são perseguidos de forma abusiva por meio de equipamentos tecnológicos, segundo…