O que já aprendemos com os cinco anos da LGPD? Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. Os dados são um dos ativos mais valiosos da sociedade da informação, motivo pelo qual se tornaram o principal alvo de ataque das quadrilhas especializadas. Se de um lado o Brasil já…
Por Henrique Rocha, Júlia Bessa Sanzi e Marcelo Carvalho, sócio e advogados da equipe Gestão de Crise e Contencioso Digital do Peck Advogados. Contribuiu também para a pesquisa e elaboração deste conteúdo o estagiário Adalbério Souza. FASHION LAW: Tribunal de Justiça de São Paulo entende que não existe plágio e concorrência desleal em discussão envolvendo…
Por Por Patricia Peck Pinheiro, sócia-fundadora e CEO do Peck Advogados, professora de Direito Digital da ESPM e Conselheira Titular do CNPD, e Ana Silvia de Moura Leite Piergallini, advogada especialista em propriedade intelectual, líder na área de Propriedade Intelectual e Marketing Legal do Peck Advogados. É inegável que a obra publicitária, enquanto obra intelectual,…
Por Andréa Ferreira e Cecília Frota, Consultora especialista em Regulatório de Saúde e Advogada respectivamente. A Lei nº 14.510/22, chamada de Lei da Telessaúde, cujo objetivo é regulamentar a prática da telessaúde no Brasil, foi publicada no dia 28 de dezembro de 2022. Considera-se telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância,…
Por Rosana Pilon Muknicka, Gestora Trabalhista do Peck Advogados. No dia 20/03/23 entra em vigor o item 1.4.1.1 da NR-01, publicado pela Portaria MTB 3.214/78 em conjunto com a Portaria MTP 4.219/22, que estabelece sobre a necessidade de constituição da CIPA, nos termos da NR-05, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual…
Santa Catarina ganha nesta quinta-feira mais um empreendimento de peso no setor de tecnologia: a Abstrato Aceleradora é inaugurada em Florianópolis às 18h com 12 empresas dos segmentos de inteligência artificial, Smart Data e Big Data. Projeto com investimento de R$ 50 milhões, o novo hub fica na SC-401, conhecida como ‘Rota da Inovação’ da…
Por Andréa Ferreira, consultora especialista em Regulatório de Saúde do Peck Advogados. A semana do consumidor é um marco importante da evolução dos direitos e obrigações de todos. Além disso, é uma semana em que várias ofertas e promoções são direcionadas as pessoas, e a última pesquisa realizada pelo IBOPE, a pedido do Instituto de…
Celulares com cada vez mais espaço e capacidade de processamento podem ser muito úteis, mas, para algumas mulheres, isso pode se tornar um pesadelo. Uma nova modalidade de perseguição, conhecida como stalkerware, viola a privacidade das vítimas com aplicativos espiões instalados em seus próprios smartphones. Cerca de um quarto dos brasileiros são perseguidos de forma abusiva por meio de equipamentos tecnológicos, segundo…
Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados e gestor do Contencioso Digital e Resposta a Incidentes. No último dia 10/03 a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)) firmou entendimento de que a exposição de dados pessoais, por si só, não gera dano moral indenizável. De acordo com o STJ, ‘vazamento de dados pessoais,…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Rosana Mucknika, gestora trabalhista do Peck Advogados. Um termo que rapidamente se popularizou durante a pandemia de Covid-19 devido à necessidade de distanciamento social, o nômade digital foi definido como “o imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias…