Em 19 de julho de 2024, uma significativa pane de software afetou os sistemas da Microsoft, levantando preocupações sobre resiliência digital e cibernética. Segundo a Professora Dra. Patricia Peck, especialista em cibersegurança, o apagão digital ou apagão cibernético é, com certeza, um dos maiores medos da sociedade tão dependente de tecnologia que vivemos. “A instabilidade…
A Lei de Inteligência Artificial da União Europeia (EU AI Act): Um Marco Regulatório para o Futuro Digital
- julho 15, 2024
Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) emergiu como uma força transformadora em diversos setores da sociedade, impulsionando a inovação e o progresso tecnológico. No entanto, junto com os benefícios, surgiram preocupações sobre os possíveis impactos negativos da IA, como viés algorítmico, falta de transparência e potenciais riscos à privacidade e segurança dos dados. Em…
Paris 2024: os jogos olímpicos e o marketing de emboscada
- julho 12, 2024
Airbnb, Alibaba, Allianz, Atos, Bridgestone, Coca-Cola, Corona, Deloitte, Intel, Omega, Panasonic, P&G, Samsung, Toyota, Visa… Todas essas empresas, além de serem marcas gigantes e de extrema relevância em seus respectivos setores, tem em comum o fato de serem patrocinadoras dos Jogos Olímpicos de Paris, a ser realizado na capital francesa entre os meses de julho…
Por Patricia Peck, Caroline Teófilo e Cecília Castro do Peck Advogados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu hoje, 2 de julh0 2024, Medida Preventiva determinando a suspensão pela Meta Platforms INC – Facebook Serviços Online do Brasil da vigência da nova Política de Privacidade das Empresas da Meta (Facebook, Instagram e Messenger), que…
Atualizações sobre a tramitação do PL 2338/23
- maio 20, 2024
Por Daniela Christovão, Head of Public Affairs & Communications de Peck Advogados Encerra-se em 22 de maio o período de contribuição da sociedade civil ao Projeto de Lei 2338/23 (PL), que visa regulamentar a Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O Senador Eduardo Gomes, relator do PL, planeja apresentar o relatório à Comissão Temporária (CTIA) em 05…
Nova Lei visa combater o Bullying e o Cyberbullying no país
- janeiro 15, 2024
Lei 14.811/24 no Brasil torna ilegal bullying e o cyberbullying, com penalidades para intimidação física ou psicológica, incluindo online, e criminaliza indução ao suicídio via internet Por Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados A Lei 14.811/24, sancionada pelo Presidente ontem, marca um grande passo no combate ao o bullying e o cyberbullying no Brasil. A…
Ao apagar das luzes de 2023, o Governo Federal instituiu a nova diretriz de Cibersegurança para o Brasil. Na visão de Líderes de Segurança e Especialistas, trata-se de um passo importante para um longo processo de elevação da maturidade cibernética do país Por Patricia Peck, sócia-fudandora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da…
Portaria nº 3714/2023 e o Compliance com a LGPD
- dezembro 11, 2023
Novas normas (Portaria nº 3.714/2023) exigem empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas de transparência salarial, mas há preocupações com privacidade e concorrência. Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados Você sabia que a igualdade salarial entre homens e mulheres é um tema cada vez mais relevante no mundo empresarial? No dia 24/11/2023,…
Dicas para consumidores e empresas não caírem em golpes na Black Friday
- novembro 21, 2023
Levantamento realizado pelo Peck Advogados indica casos na Justiça, em nível nacional, em que empresas e consumidores sofreram processos judiciais ao caírem em golpes na internet Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados Levantamento exclusivo realizado pelo Peck Advogados indica uma variedade de processos judicializados, ou seja, que chegaram ao final, após a realização da…
Desafios legais na ascensão da IA Generativa: direitos autorais, legislações variadas, e propostas para equilibrar inovação e compensação de criadores Por Leandro Bissoli e Ana Piergallini, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente É notável a ascensão do uso ChatGPT, IA generativa da OpenAI, é notável. A empresa, considerada a mais disruptiva do Vale do Silício¹,…