O dia 25 de maio é uma data marcada no calendário global como o Dia do Orgulho Geek ou Dia do Orgulho Nerd, também reconhecido como “Dia da Toalha”. Esse dia foi escolhido para reverenciar o escritor Douglas Adams, autor de ‘O Guia do Mochileiro das Galáxias’. A comemoração exalta toda a Cultura Nerd, que…
Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram a Resolução Conjunta nº 6 (“Resolução”), que estabelece critérios para o compartilhamento de dados e informações referentes a suspeitas de fraudes e deve ser observada por instituições financeiras, de pagamentos e outas autorizadas a…
Notícias recentes do litigioso: Microsoft indenizará autor que perdeu acesso e conta na nuvem e Tribunal dos Estados Unidos julga legalidade de buscas reversas no Google.
Os parâmetros e critérios para aplicação de multas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) foram finalmente definidos, após dois anos de vigência da lei, e inúmeras ações para garantir o cumprimento da regulamentação de proteção de dados no Brasil. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da…
As mudanças que ocorreram com a saída do Reino Unido da União Europeia não foram só do ponto de vista econômico, mas também no sistema regulatório e legislativo dos países constituintes, colocando em dúvida como será a Proteção de Dados do país agora. Entenda. Por Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados A saída do Reino…
Aprovado há nove anos, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet foi considerado à época uma lei inovadora, tanto pela sua abrangência quanto pela complexidade. Menos de uma década depois, todavia, parte de seu texto está sob fogo cruzado. Mais do que isso: a norma dá sinais de obsolescência. Por Patricia Peck, sócia do Peck Advogados…
Construção do projeto que regula plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, é formada por pontos positivos e negativos, na visão de diferentes setores que participam do debate. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professor de Direito Digital da ESPM O projeto de lei que impõe regras de moderação de conteúdo às…
Em homenagem ao dia do trabalho, desenvolvemos o conteúdo que conta sobre o passado, presente e futuro das leis trabalhistas. Por Rosana Muknicka, gestora trabalhista do Peck Advogados A denominada “Lei de Moore” estabelece, desde 1975, que a velocidade ou capacidade de processamento de computadores dobra a cada dois anos. Com a computação quântica, até…
A proposta quer estabelecer as regras para regulação das fake news nas plataformas digitais, que hoje é feita pelas próprias empresas. O texto deve criar punições e forçar a retirada de conteúdos ilegais e a agenda sugere votação nesta quarta-feira (26). Na visão de especialista, a regulamentação é inevitável e imprescindível, mesmo que seja uma…
Segundo a pesquisa ‘Pulso da Desinformação’, as postagens que buscavam descredibilizar o sistema eleitoral, tinha em sua maioria ataques nas redes sociais direcionados ao STF; o levantamento do Instituto Igarapé indica, ainda, que extrema direita engajou mais que a esquerda Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Em…