Redução do Conteúdo do O Globo Em um vídeo impulsionado nas redes sociais, a imagem de uma das maiores vozes da música brasileira, em uma suposta entrevista, abre sua intimidade e revela problemas sexuais para, no fim, sugerir um tratamento contra disfunção erétil. “Me senti um garoto de 18 anos”, propaga o vídeo adulterado de…
Redução do Conteúdo de IPNewsArtigo de opinião escrito por Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados Elon Musk está usando sua plataforma X (ex-Twitter) para um duelo digital com o presidente do STF, Alexandre de Moraes. Todo o enredo está calcado na questão de como o governo brasileiro vem interferindo na plataforma para que haja, de…
Redução do Conteúdo de Diário do AçoArtigo de opinião escrito por Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados Vivemos um grande paradigma: de um lado, temos o exercer a liberdade de expressão, mas é um exercício com responsabilidade, não é uma liberdade ilimitada. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso 4º, dá a garantia…
Redução do Conteúdo de Teletime Especialistas do setor de direitos digitais também se manifestaram sobre o caso que envolve Elon Musk e sua disputa com o poder Judiciário brasileiro. Entre eles, o debate da regulação das plataformas se faz necessário. Flavia Lefèvre, advogada especialista na área e na cadeia de telecomunicações, diz que este é…
Redução do Conteúdo de Security Leaders Os debates envolvendo a regulação das mídias sociais ganhou novos contornos nos últimos dias, depois do desentendimento havido entre o dono da rede social X, antigo Twitter, Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nesse período, diversas autoridades públicas voltaram a demandar continuidade…
Lei 14.811/24 no Brasil torna ilegal bullying e o cyberbullying, com penalidades para intimidação física ou psicológica, incluindo online, e criminaliza indução ao suicídio via internet Por Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados A Lei 14.811/24, sancionada pelo Presidente ontem, marca um grande passo no combate ao o bullying e o cyberbullying no Brasil. A…
Ao apagar das luzes de 2023, o Governo Federal instituiu a nova diretriz de Cibersegurança para o Brasil. Na visão de Líderes de Segurança e Especialistas, trata-se de um passo importante para um longo processo de elevação da maturidade cibernética do país Por Patricia Peck, sócia-fudandora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da…
Novas normas (Portaria nº 3.714/2023) exigem empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas de transparência salarial, mas há preocupações com privacidade e concorrência. Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados Você sabia que a igualdade salarial entre homens e mulheres é um tema cada vez mais relevante no mundo empresarial? No dia 24/11/2023,…
Levantamento realizado pelo Peck Advogados indica casos na Justiça, em nível nacional, em que empresas e consumidores sofreram processos judiciais ao caírem em golpes na internet Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados Levantamento exclusivo realizado pelo Peck Advogados indica uma variedade de processos judicializados, ou seja, que chegaram ao final, após a realização da…
Desafios legais na ascensão da IA Generativa: direitos autorais, legislações variadas, e propostas para equilibrar inovação e compensação de criadores Por Leandro Bissoli e Ana Piergallini, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente É notável a ascensão do uso ChatGPT, IA generativa da OpenAI, é notável. A empresa, considerada a mais disruptiva do Vale do Silício¹,…