03/02/2022
LGPD e eleições: proteção de dados no contexto brasileiro
Diante das eleições gerais, da plena vigência da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e do funcionamento pleno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o […]
TV Gazeta: “Casos de perseguição digital quase triplicou em SP”
07/06/2024 - Notícias
Redução do Conteúdo da TV Gazeta.
O número de casos de perseguição quase triplicou em São Paulo. O chamado “stalking” é crime desde 2021 e não precisa conter ameaça para configurar uma prática ilegal.
O advogado Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, participou da matéria analisando o cenário.
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18/11/2021
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão de olho no Telegram. Assim como outros provedores de mensageria e mídias sociais, […]
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