Peck Advogados

Dois anos depois da criação da data foi lançado o primeiro NFT, que viria a ressignificar o modo de se apreciar e comercializar obras de arte

Criado pela International Art Association (IAA), o Dia Mundial das Artes completa dez anos neste 15 de abril. A data é uma homenagem ao nascimento de um dos maiores gênios artísticos de todos os tempos: Leonardo da Vinci. Centenas de anos depois, o que diria o autor da frase “A arte diz o indizível; exprime o inexprimível, traduz o intraduzível”, sobre as mais diversas formas de Arte existentes no mundo digital?

Dois anos depois da criação da data pela IAA foi lançado o primeiro Token Não-Fungível (NFT), que viria a ressignificar o modo de se apreciar e comercializar obras de arte. Desde a empreitada do artista Kevin McCoy e do empreendedor Anil Dash, em um evento no Museu de Arte Contemporânea de Nova York, os NFTs ganharam progressão geométrica no mundo inteiro, transformando, revolucionando e popularizando a Arte. Os profissionais que frequentam esse mundo apostam que a “tecnoarte”, intimamente ligada ao blockchain, é um caminho sem volta.

Descentralização e valorização da Arte independente

Nos últimos meses, exemplos práticos de como empresas e pessoas vêm explorando a tecnologia NFT para comercializar suas criações ganharam visibilidade. O SBT, por exemplo, leiloou momentos históricos protagonizados por Silvio Santos. Nyla Hayes, artista norte-americana de 13 anos, tornou-se milionária em menos de um ano vendendo NFTs de retratos digitais de mulheres com pescoços alongados, incluindo ícones como Frida Kahlo.

Edísio Pereira Neto, CEO do Zro Bank, faz um paralelo que reafirma a dimensão das artes: “Se a blockchain representa uma revolução para a gestão e o armazenamento de informações, NFTs trazem, para o mundo das artes, infinitas possibilidades para esta nova geração de artistas, que está nascendo a partir de um novo conceito de obra de arte”.

A tokenização de ativos, que inclui commodities e até imóveis, e a ebulição do mercado de NFTs, fazem parte de uma tendência mundial de devolver a liberdade ao indivíduo para produzir, armazenar e trocar valores sem necessariamente depender de agentes centralizados. Neste contexto, a popularização dos NFTs é um movimento bastante positivo para o fomento da criptoeconomia”, completa o CEO do Zro Bank.

Regulamentação e propriedade intelectual

Diante desse cenário, como se proteger de direitos autorais e de uso de imagens? Para Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados, primeiro e único escritório de advocacia de grande porte dedicado à transformação digital e inovação regulatória para o mercado, são necessárias a regulamentação dos criptoativos e a aplicação da legislação relacionada à propriedade intelectual dos NFTs.

A aceitação dos registros como prova de anterioridade e propriedade nas estruturas blockchain trouxe um grande avanço ao mercado de artes digitais e reforçou a segurança jurídica sobre transações e propriedade. As discussões legais relacionadas aos direitos autorais em NTF’s já estão nos tribunais. Embora não limitados a eles, o universo digital (e agora o metaverso) trará inúmeras possibilidades de uso para interação de marcas com seus usuários, bem como fãs com seus artistas. Devemos tomar cuidado, pois qualquer novidade traz consigo muita especulação. Mas uma coisa é certa: esta tecnologia possibilitou uma transformação no mercado que não tem mais volta”, afirma Bissoli.

Sobre o Peck Advogados

O Peck Advogados é o primeiro e único escritório de advocacia de grande porte do Brasil dedicado à transformação digital e inovação regulatória para o mercado. Sua CEO e fundadora, a advogada Patricia Peck, é uma das maiores referências do país em Direito Digital, com mais de 20 anos de carreira e recentemente nomeada Conselheira Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Liderado por 9 sócios (maioria mulheres), o escritório conta com um time experiente de 100 advogados, que atuam em equipes híbridas e núcleos de excelência, como: DPO, Cultura, Tecnologia e Visual Law. Entre os mais de 500 clientes, há desde startups até grandes empresas nacionais e internacionais, além de entidades do setor público e acadêmico. Atende às crescentes demandas relacionadas a ética de dados, LGPD, inteligência artificial, blockchain, criptoativos, cibersegurança, fake news, crimes digitais, entre outros. A assessoria jurídica aplicada a negócios engloba todas as áreas impactadas pelo Direito Digital e relacionadas à inovação, como Contratos, Empresarial, Societário, Venture Capital, M&A, Trabalhista, Regulatório, Tributário, Propriedade Intelectual, Ética, Privacidade e Proteção de Dados, Compliance, Eleitoral Digital, Contencioso Cível e Criminal.

Site: www.peckadv.com.br

Sobre o Zro Bank

Lançado em setembro de 2020 como o primeiro banco digital da região Nordeste do país (baseado em Recife), o Zro Bank é o primeiro criptobank ou banco multimoedas do país. Isso significa que, além de realizar os serviços tradicionais de um banco, seus usuários podem, em uma mesma conta, pagar e receber em reais ou criptoativos, sempre com liquidez imediata.

O Zro Bank foi também a primeira instituição no Brasil a implementar junto com a VISA, o cashback em Bitcoin para as transações efetuadas em seu cartão, evoluindo assim o mercado de fidelidade/milhas no país.

Eleito entre as 5 maiores fintechs do Brasil, no ranking 100 Open Startups de 2020, foi apontado, em 2021, como uma das startups mais promissoras de finanças pelo ranking 100 Startups to Watch.

Sua equipe tem hoje 70 colaboradores e pretende encerrar 2022 com 200 pessoas. Quanto ao App, já foram feitos mais de 350 mil downloads do aplicativo do banco na App Store e na Google Play e para 2022 a pretensão é atingir a marca de 1 milhão de downloads. Mais informações: https://www.zrobank.com.br/.


Entrevista de Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados, para Ivan Ventura. Postado originalmente no Crypto ID.

 

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