Nova lei do Teletrabalho desagrada empresas e empregados
No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória 1.108/22, convertida na Lei 14.442/22. O texto, no entanto, não tem […]
A CVM vem estudando a criptoeconomia há alguns anos, tendo instituído o sandbox regulatório em 2021, abrindo caminho para que as empresas do segmento possam desenvolver seus produtos e serviços em um ambiente que permita maior liberdade de atuação.
A entidade continua a demonstrar seu interesse no assunto ao celebrar um acordo com a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) em 2023 para a realização de ações que visam à educação financeira e a idealização de campanhas e materiais educacionais destinados à população sobre as novas tecnologias financeiras, em especial as finanças descentralizadas (DeFi) e outras aplicações relativas à criptoeconomia, Blockchain e investimentos em ativos digitais.
Trata-se de um importante exemplo de cooperação entre Estado e mercado, especialmente ao se considerar o grau de atenção que deve ser dado ao mercado de criptoeconomia, que demonstra expressivo crescimento nos últimos anos.
É uma importante inciativa levando-se em consideração as bases de funcionamento da criptoeconomia, que visa dar maior autonomia e poder ao indivíduo na gestão de seu patrimônio, mas que, ao mesmo tempo, demanda uma maior preparação por parte das pessoas que desejem lidar com este tipo de ativo.
Mais informações em: Gov.br
No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória 1.108/22, convertida na Lei 14.442/22. O texto, no entanto, não tem […]
O que já aprendemos com os cinco anos da LGPD? Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. Os dados […]
O Banco Central implementou a resolução nº 6, que fala sobre compartilhar dados visando combater fraudes no setor financeiro, gerando debates sobre conformidade com a […]
Rua Henrique Schaumann, nº 270, 4º andar
Edifício Pinheiros Corporate,
São Paulo – SP | CEP: 05413-909
(11) 2189-0444