Especialista em direito digital explica que não há problema em firmar contratos usando sites e aplicativos de assinaturas, mas todos os signatários precisam concordar com esse método.
Uma seleção de inovações que apareceram na CES 2023, evento de eletrônicos de consumo que acontece até domingo, em Las Vegas, nos EUA.
Mesmo com a permanência de alguns funcionários em casa, centros urbanos já têm movimentação similar aos níveis pré-pandêmicos
A partir de hoje, 02, as novas regras do PIX estabelecidas pelo Banco Central (BC) entram em vigor. Três mudanças fundamentais foram efetuadas: A alteração de limites, estabelecimento de um horário noturno e alterações no PIX Saque e PIX Troco. As mudanças afetam mais de 138 milhões de usuários do sistema de transação disponibilizado ao público pelo…
Para Patrícia Peck, ano fecha como um dos mais significativos para amadurecimento do ordenamento brasileiro; entre desafios futuros estão definições que possibilitam a proatividade do CNPD e a aplicação de sanções O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) consolidou em relatório os resultados alcançados em 2022. O documento destaca avanços…
Um dos maiores impactos causados pela onda mundial de covid-19 há dois anos foi o crescimento do home office, o trabalho remoto por meio de internet e plataformas online. Na época, muito se falou que a tendência seria definitiva. Mas com o arrefecimento da pandemia, muitas empresas ordenaram a volta das equipes aos escritórios. Seria o fim do sonho de trabalhar em casa…
A Lei Carolina Dieckmann foi “um avanço importante para combate aos crimes digitais” e fez com que a “segurança digital ganhasse a relevância necessária.” É o que explica o advogado especialista em direito digital Marcelo Egydio de Oliveira Carvalho, em entrevista à CNN Rádio. A legislação completa 10 anos nesta quarta-feira (30) e nasceu a partir da circulação…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 19 de outubro, o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O Projeto de Lei (PL), conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Marco Legal), seguirá agora para análise do Senado…
Esta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o ‘Parecer de Orientação 40’ que estabelece diretrizes para o mercado de tokenização no Brasil, ou seja, quais tokens e criptomoedas podem ser entendidos como valor mobiliário. Segundo a advogada Lorena Botelho, sócia do escritório Peck Advogados, o parecer de orientação CVM nº 40 consolida o entendimento a respeito…
Como conseguir visualizações, seguidores e curtidas nas redes sociais? Existem empresas especializadas em vender falso engajamento, o que é ilegal. O volume de seguidores legitima a figura do influenciador e até da marca anunciante, rentabilizando negócios em variados setores. Quando esse engajamento não é verdadeiro, consumidores, e mesmo eleitores, estão sendo enganados. Parte desse trabalho é executado por robôs, softwares que se fazem…