Esta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o ‘Parecer de Orientação 40’ que estabelece diretrizes para o mercado de tokenização no Brasil, ou seja, quais […]
Como conseguir visualizações, seguidores e curtidas nas redes sociais? Existem empresas especializadas em vender falso engajamento, o que é ilegal. O volume de seguidores legitima a figura do influenciador e até da […]
Pesquisa aponta que faltam informações e barreiras técnicas quando os serviços envolvem menores de idade Ao criar perfis infantis e publicar detalhes de sua vida […]
Os sindicatos que representam a categoria profissional dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo ingressaram com dissídio coletivo perante o Tribunal Regional […]
Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2021, 22, 3 milhões dos brasileiros com idades entre nove e 17 anos são usuários de internet. São […]
Há 18 anos tinha início uma trajetória de pioneirismo na construção do Direito Digital brasileiro. Nas palavras da nossa sócia-fundadora, Patricia Peck, “nascia uma assessoria […]
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Em análise conjunta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6649) e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695), na semana passada, o Supremo […]
Entre as inúmeras soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico no Brasil, as plataformas de online dispute resolution (ODR) dispõem de uma utilidade cada vez mais […]
O Movimento Inovação Digital (MID) e o escritório Peck Advogados fecharam uma parceria estratégica que vai beneficiar os associados. Eles desembarcam com a missão de […]
No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória 1.108/22, convertida na Lei 14.442/22. O texto, no entanto, não tem […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dado (ANPD) abriu até o dia 7 de outubro a consulta pública que pretende tomar subsídios sobre as hipóteses […]
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