Por Henrique Rocha, Júlia Bessa Sanzi e Marcelo Carvalho, sócio e advogados da equipe Gestão de Crise e Contencioso Digital do Peck Advogados. Contribuiu também para a pesquisa e elaboração deste conteúdo o estagiário Adalbério Souza. FASHION LAW: Tribunal de Justiça de São Paulo entende que não existe plágio e concorrência desleal em discussão envolvendo…
Por Por Patricia Peck Pinheiro, sócia-fundadora e CEO do Peck Advogados, professora de Direito Digital da ESPM e Conselheira Titular do CNPD, e Ana Silvia de Moura Leite Piergallini, advogada especialista em propriedade intelectual, líder na área de Propriedade Intelectual e Marketing Legal do Peck Advogados. É inegável que a obra publicitária, enquanto obra intelectual,…
Por Andréa Ferreira e Cecília Frota, Consultora especialista em Regulatório de Saúde e Advogada respectivamente. A Lei nº 14.510/22, chamada de Lei da Telessaúde, cujo objetivo é regulamentar a prática da telessaúde no Brasil, foi publicada no dia 28 de dezembro de 2022. Considera-se telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância,…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Rosana Mucknika, gestora trabalhista do Peck Advogados. Um termo que rapidamente se popularizou durante a pandemia de Covid-19 devido à necessidade de distanciamento social, o nômade digital foi definido como “o imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias…
Mesmo quem não está habituado a jogar conhece o poder dessa indústria e se interessa para investir e monetizar a partir das inúmeras possibilidades oferecidas pelo setor. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Bruno Soares de Oliveira e Gabriel Arantes, advogados do Peck Advogados. Um dos mercados…
Por Letícia Málaga, Barbara Cruz e Giovanna Pieralli, sócia e advogadas do Peck Advogados Na última segunda-feira (20/02) foi comemorado o Dia Mundial da Justiça Social. A data foi estabelecida em novembro de 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é comemorada desde 2009. Seu principal objetivo é fomentar reflexão e diálogo sobre temas…
Aniversário da Lei de Direitos Autorais Há 25 anos foi promulgada a Lei de Direitos Autorias no Brasil. Mas você conhece essa lei, sua história e importância? Por Antonio Oliveira, Ana Piergallini e Adele Mendes.
Durante o período de carnaval, além de muita folia, os riscos e fraudes também se intensificam. Para evitar incidentes e mitigar as suas consequências, o Peck Advogados apresenta recomendações básicas para pessoas e empresas curtirem o feriado com alegria e Segurança Digital! Para pessoas: Para empresas: Ciente das medidas de segurança, agora você já pode…
Por Caroline Teófilo e Lucas Grandini Arthuso, sócia e advogado do Peck Advogados respectivamente. O Privacy by Design, framework criado pela canadense Ann Cavoukian, especialista em segurança e proteção de dados, visa incorporar as análises de risco relativas à privacidade em sistemas de tecnologia da informação e comunicação, bem como em processos de negócios e…
Por Patrícia Peck Pinheiro, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Henrique Rocha e Vanessa Clemente de Oliveira, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente. O sistema Paywall surgiu no mundo por meio da iniciativa de grandes jornais norte-americanos, como Wall Street Journal (1996) e o The New York Times (2011). O nome…