Vazamento e sequestro de dados. Riscos reputacionais. Limites de responsabilidade. Essas são as principais preocupações de CEO Seboards das empresas quando o assunto é a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Isso porque ainda se trata de numa legislação recente, que levanta muitas dúvidas quanto ao entendimento de acordo com cada…
A consolidação da tecnologia e o seu acelerado avanço certamente trazem inúmeras vantagens à sociedade como um todo, em diferentes áreas, seja no âmbito do compartilhamento da informação, da ciência, do entretenimento ou da educação. Essa expansão, entretanto, é capaz de transformar as relações jurídicas decorrentes, aflorando também o lado negativo do uso exacerbado da…
O aprendizado da máquina é um importante campo da inteligência artificial (IA), que abrange estudos voltados para o aprendizado de máquina e sua compreensão de maneira autônoma. A máquina aprende a desempenhar tarefas, por meio da execução de processos com um conjunto de dados de entrada e com base em determinados padrões encontrados para gerar…
Um recente estudo da Palo Alto Networks constatou que em 2021 houve um aumento de 85% de vítimas de ransomware em comparação a 2020. Entre as vítimas estão autoridades e empresas, cujos dados foram publicamente vazados em sites. O Brasil também está experienciando essa situação, o que levou a criação de um projeto de lei…
Muito se discute sobre qual seria a melhor maneira de comprovar a adequação de uma empresa, ou se haveria uma maneira mais rápida e efetiva de atestar o cumprimento com as leis e normas de proteção de dados. Para isso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu a sistemática dos selos, certificados e…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 27/4/2022, a Resolução CVM 88, que substitui a Instrução CVM 588 e traz inovações significativas nas regras aplicáveis às ofertas públicas de sociedades empresárias de pequeno porte, realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, conhecido como Crowdfunding. Crowdfunding é um…
Um cidadão se dirige a um prédio no qual funcionam diversos estabelecimentos (um consultório médico, um despachante, uma imobiliária etc.). Ao chegar à portaria, alguns dados são requisitados: nome, número do documento de identidade, empresa na qual trabalha… Também é capturada uma foto na recepção. O cidadão fornece todas essas informações, porém, mais tarde ele…
O último ano foi marcado por um feito memorável dentro da advocacia: pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em seus mais de 90 anos, registrou um número de advogadas inscritas superior ao número de advogados. Com mais de 610 mil advogadas e uma taxa de aprovação de 18,9% —…
A advogada Patricia Peck será embaixadora e professora do novo curso de graduação em Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Patricia é especialista em Direito Digital, propriedade intelectual, proteção de dados e cibersegurança. Patrícia também é autora de diversos livros de Direito Digital e conselheira titular do Conselho Nacional de Proteção de…
Aproveitamos o Dia da Educação, 28 de abril para apresentar o seguinte relato que, para alguns pode parecer filme de ficção científica, ou estória engraçada, mas demonstra a urgência do tema da Educação em Segurança Cibernética no Brasil. Robossilva ao acordar é informado pelo seu dispositivo de assistente pessoal sobre os principais compromissos agendados, e…