Santa Catarina ganha nesta quinta-feira mais um empreendimento de peso no setor de tecnologia: a Abstrato Aceleradora é inaugurada em Florianópolis às 18h com 12 empresas dos segmentos de inteligência artificial, Smart Data e Big Data. Projeto com investimento de R$ 50 milhões, o novo hub fica na SC-401, conhecida como ‘Rota da Inovação’ da…
Por Andréa Ferreira, consultora especialista em Regulatório de Saúde do Peck Advogados. A semana do consumidor é um marco importante da evolução dos direitos e obrigações de todos. Além disso, é uma semana em que várias ofertas e promoções são direcionadas as pessoas, e a última pesquisa realizada pelo IBOPE, a pedido do Instituto de…
Celulares com cada vez mais espaço e capacidade de processamento podem ser muito úteis, mas, para algumas mulheres, isso pode se tornar um pesadelo. Uma nova modalidade de perseguição, conhecida como stalkerware, viola a privacidade das vítimas com aplicativos espiões instalados em seus próprios smartphones. Cerca de um quarto dos brasileiros são perseguidos de forma abusiva por meio de equipamentos tecnológicos, segundo…
Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados e gestor do Contencioso Digital e Resposta a Incidentes. No último dia 10/03 a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)) firmou entendimento de que a exposição de dados pessoais, por si só, não gera dano moral indenizável. De acordo com o STJ, ‘vazamento de dados pessoais,…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Rosana Mucknika, gestora trabalhista do Peck Advogados. Um termo que rapidamente se popularizou durante a pandemia de Covid-19 devido à necessidade de distanciamento social, o nômade digital foi definido como “o imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias…
Por Letícia Málaga e Barbara Cruz, sócia e advogada, especialistas responsáveis pela equipe de ESG do Peck Advogados. Hoje, dia 8 de março celebramos o Dia Internacional da Mulher. Ainda que os movimentos que culminaram em sua origem tenham ocorrido a partir de 1909 nos Estados Unidos da América e Europa, a data se perpetuou…
Está em vigor a aplicação de sanções administrativas e seu cálculo de multas Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Caroline Teófilo, sócia do Núcleo DPO do Peck Advogados. O Conselho Diretor da ANPD publicou hoje (27/02/2023) Resolução para regular o procedimento de dosimetria das sanções administrativas, ou…
Mesmo quem não está habituado a jogar conhece o poder dessa indústria e se interessa para investir e monetizar a partir das inúmeras possibilidades oferecidas pelo setor. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Bruno Soares de Oliveira e Gabriel Arantes, advogados do Peck Advogados. Um dos mercados…
Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, e Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados. A decisão do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês), promulgado pelo Decreto Federal 3.810/2001, usado em investigações criminais e instruções penais em curso…
Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM De acordo com a 3ª edição da Pesquisa de Conectividade e Tendências Móveis de 2022: Dominando a Nova Vida Digital, da Deloitte, publicada em agosto de 2022, 15% de adolescentes e adultos dos Estados Unidos tiveram uma de suas redes sociais invadida entre o primeiro trimestre de…