Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados e gestor do Contencioso Digital e Resposta a Incidentes. No último dia 10/03 a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)) firmou entendimento de que a exposição de dados pessoais, por si só, não gera dano moral indenizável. De acordo com o STJ, ‘vazamento de dados pessoais,…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Rosana Mucknika, gestora trabalhista do Peck Advogados. Um termo que rapidamente se popularizou durante a pandemia de Covid-19 devido à necessidade de distanciamento social, o nômade digital foi definido como “o imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias…
Por Letícia Málaga e Barbara Cruz, sócia e advogada, especialistas responsáveis pela equipe de ESG do Peck Advogados. Hoje, dia 8 de março celebramos o Dia Internacional da Mulher. Ainda que os movimentos que culminaram em sua origem tenham ocorrido a partir de 1909 nos Estados Unidos da América e Europa, a data se perpetuou…
Está em vigor a aplicação de sanções administrativas e seu cálculo de multas Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Caroline Teófilo, sócia do Núcleo DPO do Peck Advogados. O Conselho Diretor da ANPD publicou hoje (27/02/2023) Resolução para regular o procedimento de dosimetria das sanções administrativas, ou…
Mesmo quem não está habituado a jogar conhece o poder dessa indústria e se interessa para investir e monetizar a partir das inúmeras possibilidades oferecidas pelo setor. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Bruno Soares de Oliveira e Gabriel Arantes, advogados do Peck Advogados. Um dos mercados…
Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, e Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados. A decisão do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês), promulgado pelo Decreto Federal 3.810/2001, usado em investigações criminais e instruções penais em curso…
Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM De acordo com a 3ª edição da Pesquisa de Conectividade e Tendências Móveis de 2022: Dominando a Nova Vida Digital, da Deloitte, publicada em agosto de 2022, 15% de adolescentes e adultos dos Estados Unidos tiveram uma de suas redes sociais invadida entre o primeiro trimestre de…
Por Letícia Málaga, Barbara Cruz e Giovanna Pieralli, sócia e advogadas do Peck Advogados Na última segunda-feira (20/02) foi comemorado o Dia Mundial da Justiça Social. A data foi estabelecida em novembro de 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é comemorada desde 2009. Seu principal objetivo é fomentar reflexão e diálogo sobre temas…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. O mundo chegou a um ponto de inflexão na relação da humanidade com a inteligência artificial (IA), que está se tornando cada vez mais parecida conosco, seres humanos. Em algumas profissões, a velocidade de adoção de chatbots e outros robôs que automatizam…
Aniversário da Lei de Direitos Autorais Há 25 anos foi promulgada a Lei de Direitos Autorias no Brasil. Mas você conhece essa lei, sua história e importância? Por Antonio Oliveira, Ana Piergallini e Adele Mendes.