Por Antonio Oliveira, sócio do Peck Advogados, e o advogado Luiz Silva. A CVM vem estudando a criptoeconomia há alguns anos, tendo instituído o sandbox regulatório em 2021, abrindo caminho para que as empresas do segmento possam desenvolver seus produtos e serviços em um ambiente que permita maior liberdade de atuação. A entidade continua a…
Durante audiência pública realizada hoje (23) pelo órgão fiscalizador, advogados e representantes jurídicos do país levantaram questionamentos e conselhos a respeito do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança. Maior parte dos participantes discordou do prazo de notificação para a Autoridade e pede mais fiscalização nos planos de resposta Por Cecília Castro, advogada líder do…
O dia 25 de maio é uma data marcada no calendário global como o Dia do Orgulho Geek ou Dia do Orgulho Nerd, também reconhecido como “Dia da Toalha”. Esse dia foi escolhido para reverenciar o escritor Douglas Adams, autor de ‘O Guia do Mochileiro das Galáxias’. A comemoração exalta toda a Cultura Nerd, que…
Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram a Resolução Conjunta nº 6 (“Resolução”), que estabelece critérios para o compartilhamento de dados e informações referentes a suspeitas de fraudes e deve ser observada por instituições financeiras, de pagamentos e outas autorizadas a…
Notícias recentes do litigioso: Microsoft indenizará autor que perdeu acesso e conta na nuvem e Tribunal dos Estados Unidos julga legalidade de buscas reversas no Google.
Os parâmetros e critérios para aplicação de multas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) foram finalmente definidos, após dois anos de vigência da lei, e inúmeras ações para garantir o cumprimento da regulamentação de proteção de dados no Brasil. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da…
As mudanças que ocorreram com a saída do Reino Unido da União Europeia não foram só do ponto de vista econômico, mas também no sistema regulatório e legislativo dos países constituintes, colocando em dúvida como será a Proteção de Dados do país agora. Entenda. Por Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados A saída do Reino…
A pesquisadora do Instituto Norberto Bobbio, Júlia Albergaria, conversou com a advogada Jéssica Guedes Santos no dia 14 de fevereiro de 2023, sobre a relação entre direito, constituição e fake news. Por Jéssica Guedes, advogada do Peck Advogados Tecnologia e fake news na atualidade INB: A disseminação de notícias falsas não é algo novo em nossa…
Aprovado há nove anos, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet foi considerado à época uma lei inovadora, tanto pela sua abrangência quanto pela complexidade. Menos de uma década depois, todavia, parte de seu texto está sob fogo cruzado. Mais do que isso: a norma dá sinais de obsolescência. Por Patricia Peck, sócia do Peck Advogados…
A capacidade da inteligência artificial de analisar grandes quantidades de dados pode levar a um aumento na volatilidade do mercado mas, ela pode prever algo tão instável como a Bolsa? Leia e entenda. Por Lorena Botelho, sócia do Peck Advogados Nos últimos meses, a aplicação de Large Language Models (LLMs), como o ChatGPT, tem ganhado…