Peck Advogados

O 5G é o nome dado à quinta geração de redes móveis, o mais recente padrão tecnológico para estes serviços. Tal tecnologia tem como características as altas taxas de transmissão de dados e a baixa latência (tempo de resposta), o que propõe uma variedade de possibilidades a serem exploradas. 

Com o advento da tecnologia 5G, que chegou no Brasil em meados de 2022, a previsão é de que, até o final 2025, cerca de US$ 25,5 bilhões sejam movimentados através de tecnologias que vão desde cloud e big data & analytics até inteligência artificial e realidade aumentada.

É uma tecnologia que promete massificar e diversificar a internet das coisas (IoT) em diversos setores – sem dúvidas, trata-se de uma tecnologia muito promissora, que trará inúmeros benefícios não somente para o mercado de negócios, mas também para setores como o de saúde.

Tecnologia 5G na saúde

Na área da saúde, a promessa de revolução do 5G é enorme. A tecnologia possibilitará que exames de imagem sejam realizados com maior qualidade, bem como possibilitará que as farmacêuticas desenvolvam remédios personalizados a partir da análise do DNA das pessoas e seus casos específicos. Fórmulas de remédios serão produzidas em versão 3D e com baixos custos. Testes mais minuciosos, como exames oftalmológicos, serão realizados de forma menos invasiva, permitindo maior conforto para o paciente no momento da sua realização e uma recuperação mais rápida.

A tecnologia 5G vinculada à aplicação de algoritmos de inteligência artificial, big data & analytics tornará possível o alcance de diagnósticos mais assertivos, permitindo tratamentos mais eficazes. 

Não serão somente os tratamentos e exames que devem melhorar com o avanço tecnológico. Os profissionais da saúde poderão também se beneficiar com a ampliação da capacitação técnica disponível no mercado por meio de plataformas virtuais, em que poderão ser realizadas palestras e cursos com grandes quantidades de dados digitais e que demandem interação em tempo real. 

Telemedicina e cirurgias a distância

Além disso, uma maior quantidade de pessoas poderá ter acesso à saúde, até mesmo aquelas que moram em locais de difícil acesso, por meio da telemedicina e saúde digital, pois consultas serão realizadas remotamente com melhor eficiência e haverá gestão do sistema de saúde. 

Outra inovação possível são as cirurgias a distância, as quais poderão ser realizadas por robôs. Não se trata de um horizonte muito distante, pois o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), vinculado ao Hospital das Clínicas de São Paulo, tem trabalhado no desenvolvimento de um projeto que testa aplicações da tecnologia 5G dentro do centro cirúrgico, tendo alcançado progressos bastante animadores na cirurgia robótica. Esse projeto conta também com o apoio do Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas de São Paulo (InovaHC), junto com empresas privadas, as quais são responsáveis por fornecer equipamentos e realizar a integração de dados.

Os testes desse projeto permitiram que a equipe médica acompanhasse remotamente o quadro clínico do paciente no centro cirúrgico, reunindo informações do paciente em um sistema e vinculadas aos equipamentos de monitoramento de sinais vitais durante a operação.

Proteção e tratamento de dados do paciente

Logo, no que tange à proteção e tratamento de dados do paciente, uma das abordagens é que as informações ficam armazenadas na instituição hospitalar e os dados são transmitidos de forma anônima para que sejam preservadas a segurança e a privacidade de cada indivíduo. Ainda assim, é imprescindível que os médicos e enfermeiros sejam treinados para utilizarem os softwares que precisam ser operados no dia a dia e para que tenham intimidade com a legislação que regula o uso de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  

Por certo, o desenvolvimento do uso da tecnologia 5G deve andar junto à pauta de cibersegurança, já que quanto mais conectividade, velocidade e tráfego de informações, maior será o risco. É necessária atuação na esfera preventiva e educativa. Todos que desejam fazer uso desta tecnologia devem estar preparados para lidar com ela. É preciso elaborar políticas de segurança e uso com base em princípios e diretrizes que busquem assegurar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e dos sistemas de informação utilizados, selecionar com cuidado as ferramentas a serem utilizadas e ministrar treinamentos que garantam transações mais seguras. 

Riscos contratuais

Outro ponto relevante é a necessidade de observar questões contratuais entre todos os envolvidos no uso da tecnologia 5G. Como vimos, há muitos benefícios para a área da saúde, mas é importante a atuação de uma equipe especializada em contratos para promover a mais eficiente alocação de riscos contratuais envolvendo a utilização da referida tecnologia. Dentre as questões mais relevantes, podemos citar confidencialidade, dados pessoais, propriedade intelectual e, principalmente, SLA, tendo em vista que a indisponibilidade de um sistema crítico por longo período pode representar risco grave aos pacientes, na medida em que está relacionado à saúde e à vida.     

São inúmeras as vantagens da aplicação da tecnologia do 5G na área da saúde, pois tem potencial de trazer muitas oportunidades de inovação e de democratização. Aqui nos referimos a um efeito constante, como é a tecnologia por si só, e ainda por ser, de certa forma, uma novidade, sem dúvidas sua aplicação será ainda mais explorada nos anos vindouros, trazendo resultados cada vez mais animadores. 

Por Patricia Peck Pinheiro e Maiara Bonetti Fenili, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e advogada líder do Peck Advogados respectivamente.

Fonte: Tech Compliance

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