UE avança em controles e segurança no ambiente digital
Em 2018 a União Europeia saiu na frente na regulamentação do uso e tratamento dos dados pessoais. Em maio daquele ano entrou em vigor o […]
Redução do Conteúdo da TV Gazeta.
O número de casos de perseguição quase triplicou em São Paulo. O chamado “stalking” é crime desde 2021 e não precisa conter ameaça para configurar uma prática ilegal.
O advogado Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, participou da matéria analisando o cenário.
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Modelo cria princípios e deixa detalhes para serem definidos depois com mais agilidade Regular o mercado de criptomoedas de modo a proteger a população, mas sem engessar […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 27/4/2022, a Resolução CVM 88, que substitui a Instrução CVM 588 e traz inovações significativas nas […]
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