Peck Advogados

A partir de hoje, 02, as novas regras do PIX estabelecidas pelo Banco Central (BC) entram em vigor. Três mudanças fundamentais foram efetuadas: A alteração de limites, estabelecimento de um horário noturno e alterações no PIX Saque e PIX Troco. As mudanças afetam mais de 138 milhões de usuários do sistema de transação disponibilizado ao público pelo…

O mês de novembro é considerado um dos meses mais importantes do ano para o setor varejista, pois além de inaugurar a temporada de compras natalinas, comemora-se, na última sexta-feira do mês, a Black Friday, data conhecida pelas inúmeras promoções tanto em lojas físicas quanto no e-commerce. Para as empresas, é um momento muito propício…

Há 20 anos, a advogada Patricia Peck vislumbrou que a Tecnologia da Informação e todo o mundo digital que estavam nascendo também deveriam ser abordados pelo Direito e escreveu o livro Direito Digital, que já está na sétima edição e tem servido de base para as decisões do Superior Tribunal de Justiça. “Se a sociedade…

Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2021, 22, 3 milhões dos brasileiros com idades entre nove e 17 anos são usuários de internet. São 93% das pessoas nessa faixa etária, um índice maior do que a média da população (85%). Os efeitos do uso excessivo ou indevido entre adolescentes já chegam aos consultórios e…

Hoje a inteligência artificial permite aumentar a performance de produtos, otimizar a operação interna, deixar os colaboradores mais livres para tarefas criativas, tomar decisões melhores, reduzir o head count. No entanto, o que a princípio parece trazer apenas benefícios pode gerar enormes transtornos se não for feito de maneira adequada, mitigando os riscos jurídicos. Segundo…

Desde o início da humanidade, a comunicação é o elo essencial para o estabelecimento de vínculos sociais e para a evolução. A comunicação possibilitou o desenvolvimento humano de diferentes formas, seja mediante gestos, desenhos, códigos, escritas ou pela fala. Ocorre que na evolução histórica da humanidade, a forma de se comunicar também evoluiu, e algo…

A consolidação da tecnologia e o seu acelerado avanço certamente trazem inúmeras vantagens à sociedade como um todo, em diferentes áreas, seja no âmbito do compartilhamento da informação, da ciência, do entretenimento ou da educação. Essa expansão, entretanto, é capaz de transformar as relações jurídicas decorrentes, aflorando também o lado negativo do uso exacerbado da…