Tag: startups

Marco Legal das Startups: os impactos no ambiente de negócios inovadores após um ano de vigência

setembro 8, 2022
Peck News
Artigos

Como resposta à necessidade de maior segurança jurídica no ambiente de negócios de inovação e empreendedorismo, o Marco Legal das Startups completa um ano da sua aprovação como base normativa federal. A Lei Complementar nº 182 foi resultado de longas discussões técnicas, em complemento às importantes normas que já tratavam de temas relacionados ao ambiente…

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para microempresas, empresas de pequeno porte e startups

março 2, 2022
Taís Souza
Artigos

A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelas empresas requer dedicação e investimento, independentemente do seu tamanho, abrangência ou ramo de negócio. No entanto, algumas flexibilizações se fazem necessárias para a manutenção dos fundamentos da LGPD, como o desenvolvimento econômico e a inovação (artigo 2°, V). Considerando o exposto, o artigo…