A partir de hoje, 02, as novas regras do PIX estabelecidas pelo Banco Central (BC) entram em vigor. Três mudanças fundamentais foram efetuadas: A alteração de limites, estabelecimento de um horário noturno e alterações no PIX Saque e PIX Troco. As mudanças afetam mais de 138 milhões de usuários do sistema de transação disponibilizado ao público pelo…
O mês de novembro é considerado um dos meses mais importantes do ano para o setor varejista, pois além de inaugurar a temporada de compras natalinas, comemora-se, na última sexta-feira do mês, a Black Friday, data conhecida pelas inúmeras promoções tanto em lojas físicas quanto no e-commerce. Para as empresas, é um momento muito propício…
Reflexos do uso da tecnologia na melhoria em processos internos e criação de novos negócios
Na última quarta-feira, 16/11, foi realizada sessão da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, resultando na Resolução BCB nº 257, publicada no Diário Oficial da União no dia 18/11. A seguir, entenda melhor o que muda com ela: A Resolução nº 257 altera a Resolução BCB nº 80, publicada em 25 de março de…
Há 20 anos, a advogada Patricia Peck vislumbrou que a Tecnologia da Informação e todo o mundo digital que estavam nascendo também deveriam ser abordados pelo Direito e escreveu o livro Direito Digital, que já está na sétima edição e tem servido de base para as decisões do Superior Tribunal de Justiça. “Se a sociedade…
Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2021, 22, 3 milhões dos brasileiros com idades entre nove e 17 anos são usuários de internet. São 93% das pessoas nessa faixa etária, um índice maior do que a média da população (85%). Os efeitos do uso excessivo ou indevido entre adolescentes já chegam aos consultórios e…
Há 18 anos tinha início uma trajetória de pioneirismo na construção do Direito Digital brasileiro. Nas palavras da nossa sócia-fundadora, Patricia Peck, “nascia uma assessoria jurídica diferenciada, que sempre teve a inovação como foco”. A advogada soube que uma nova área de atuação estava surgindo e apostou que esse campo jurídico seria um dos mais…
Como resposta à necessidade de maior segurança jurídica no ambiente de negócios de inovação e empreendedorismo, o Marco Legal das Startups completa um ano da sua aprovação como base normativa federal. A Lei Complementar nº 182 foi resultado de longas discussões técnicas, em complemento às importantes normas que já tratavam de temas relacionados ao ambiente…
Peck Advogados é primeiro lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2022, promovido pela Editora Análise, e segue como um dos Escritórios Mais Admirados na região da Grande São Paulo. Como uma banca pioneira e líder na área do Direito para Inovação e Transformação Digital, fomos reconhecidos na categoria Abrangente, com um time que se dedica…
A consolidação da tecnologia e o seu acelerado avanço certamente trazem inúmeras vantagens à sociedade como um todo, em diferentes áreas, seja no âmbito do compartilhamento da informação, da ciência, do entretenimento ou da educação. Essa expansão, entretanto, é capaz de transformar as relações jurídicas decorrentes, aflorando também o lado negativo do uso exacerbado da…