Entenda a evolução da responsabilidade dos provedores de aplicação – plataformas – e como os conteúdos criados, publicados e compartilhados impactam a violência em ambiente escolar no Brasil. Por Patricia Peck Pinheiro, Henrique Rocha e Júlia Bessa Sanzi, sócia-fundadora, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente. A evolução da responsabilidade dos provedores de aplicação – conhecidos por…
O avanço da inteligência artificial generativa reacende o debate acalorado sobre riscos e questões éticas no uso dos novos recursos que utilizam a tecnologia. Mas devemos encarar isso como uma grande oportunidade para melhoria completa do nosso sistema jurídico e de enforcement social. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital…
Durante audiência pública realizada hoje (23) pelo órgão fiscalizador, advogados e representantes jurídicos do país levantaram questionamentos e conselhos a respeito do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança. Maior parte dos participantes discordou do prazo de notificação para a Autoridade e pede mais fiscalização nos planos de resposta Por Cecília Castro, advogada líder do…
O dia 25 de maio é uma data marcada no calendário global como o Dia do Orgulho Geek ou Dia do Orgulho Nerd, também reconhecido como “Dia da Toalha”. Esse dia foi escolhido para reverenciar o escritor Douglas Adams, autor de ‘O Guia do Mochileiro das Galáxias’. A comemoração exalta toda a Cultura Nerd, que…
Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram a Resolução Conjunta nº 6 (“Resolução”), que estabelece critérios para o compartilhamento de dados e informações referentes a suspeitas de fraudes e deve ser observada por instituições financeiras, de pagamentos e outas autorizadas a…
As mudanças que ocorreram com a saída do Reino Unido da União Europeia não foram só do ponto de vista econômico, mas também no sistema regulatório e legislativo dos países constituintes, colocando em dúvida como será a Proteção de Dados do país agora. Entenda. Por Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados A saída do Reino…
Aprovado há nove anos, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet foi considerado à época uma lei inovadora, tanto pela sua abrangência quanto pela complexidade. Menos de uma década depois, todavia, parte de seu texto está sob fogo cruzado. Mais do que isso: a norma dá sinais de obsolescência. Por Patricia Peck, sócia do Peck Advogados…
Em homenagem ao dia do trabalho, desenvolvemos o conteúdo que conta sobre o passado, presente e futuro das leis trabalhistas. Por Rosana Muknicka, gestora trabalhista do Peck Advogados A denominada “Lei de Moore” estabelece, desde 1975, que a velocidade ou capacidade de processamento de computadores dobra a cada dois anos. Com a computação quântica, até…
Segundo a pesquisa ‘Pulso da Desinformação’, as postagens que buscavam descredibilizar o sistema eleitoral, tinha em sua maioria ataques nas redes sociais direcionados ao STF; o levantamento do Instituto Igarapé indica, ainda, que extrema direita engajou mais que a esquerda Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Em…
Segundo o Ip.rec, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atropelou a regulação das Plataformas Digitais ao editar a portaria 351. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Para Raquel Saraiva, fundadora e presidente do IP.rec (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife), o Ministério da…