A propaganda, em sua essência, é a divulgação de ideias e valores. Conceitualmente caminha ao lado da publicidade e traduz naquilo que é tornado público. Enquanto a primeira trabalha com causas e ideologias, a segunda traz em seu cerne o fim fundamental de informar para vender. Apesar do paralelo na concepção, é trivial que os…
O projeto de lei que visa regulamentar os serviços vinculados aos ativos virtuais (as criptomoedas por exemplo), foi aprovado no Plenário da Câmara na sessão deliberativa do dia 29/11/2022. Os deputados analisaram um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), que foi apelidado de PL dos criptoativos. O texto do projeto de…
No último dia 25, o Banco Central do Brasil tornou pública a Resolução CMN nº 5.050, expedida pelo Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a organização e funcionamento de sociedades de crédito direto e de sociedades de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio…
Um dos maiores impactos causados pela onda mundial de covid-19 há dois anos foi o crescimento do home office, o trabalho remoto por meio de internet e plataformas online. Na época, muito se falou que a tendência seria definitiva. Mas com o arrefecimento da pandemia, muitas empresas ordenaram a volta das equipes aos escritórios. Seria o fim do sonho de trabalhar em casa…
A Lei Carolina Dieckmann foi “um avanço importante para combate aos crimes digitais” e fez com que a “segurança digital ganhasse a relevância necessária.” É o que explica o advogado especialista em direito digital Marcelo Egydio de Oliveira Carvalho, em entrevista à CNN Rádio. A legislação completa 10 anos nesta quarta-feira (30) e nasceu a partir da circulação…
A adoção de programas de compliance pelas empresas relaciona-se diretamente com medidas voltadas à inclusão, a partir da abordagem de temas e promoção de atividades que tratem da diversidade racial, sexual, de gênero e de condições físicas, e que devem integrar os procedimentos internos da empresa. Nesse sentido, é necessária a reflexão a respeito do…
Vivemos um momento desafiador, onde nos deparamos com um dilema: a mesma tecnologia que permite o exercício da liberdade de expressão, também pode ser utilizada para distorcer, dissimular, manipular a realidade. Ou seja, para a liberdade de expressar mentiras. Com o livre acesso às mídias digitais e a democratização da informação trazida pela Internet, uma…
Nenhum partido cumpre todas as exigências da Justiça Eleitoral e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2020. Além do risco de ataques hackers, as legendas podem ser punidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados constam de um levantamento do escritório Peck Advogados, coordenado pela pesquisadora Jéssica Guedes….
Começamos a semana com o anúncio de um importante reforço no nosso #DreamTeam! A partir de agora, a equipe de Inovação, Contratos e Gestão Documental passa a contar com a participação da advogada Andréa Ferreira dos Santos, DPO e executiva na área da saúde com mais de 23 anos de experiência na liderança de departamento…
A cantora Anitta trocou farpas com Mc Melody nas redes sociais nos últimos dias sobre uma possível acusação de plágio. Segundo a “poderosa”, “Assalto Perigoso”, de Melody, seria uma cópia de “Positions”, da artista norte-americana Ariana Grande. A discussão logo atingiu repercussão internacional, chegando ao conhecimento de Nija Charles, uma das compositoras da canção original….