Peck Advogados

A The Eras Tour Brasil, turnê aclamada pelos fãs da Taylor Swift, teve suas vendas esgotadas em poucos minutos pela vasta concorrência de bots, cambitas e pessoas mal-intencionadas. Entenda o problema. Por Antonio Oliveira e Giovanna Pieralli, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente. A vinda da cantora norte americana Taylor Swift ao Brasil tem…

Processos em andamento na ANPD chegam a 16 e buscam analisar se empresas estão adequadas à LGPD Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou recentemente os nomes das 27 organizações que estarão sob processos de fiscalização da Agência. Ao todo, 16…

A nota técnica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contrária a prática de solicitação de CPF nas farmácias voltou às manchetes Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. A solicitação de CPF nas farmácias voltou às manchetes após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitir uma nota…

Diferentemente de autoridades de outros países, a Autoridade classificou os casos de forma genérica como verificação de conformidade do tratamento de proteção de dados pessoais. Mas isso, além de não atender ao princípio da transparência, coloca todos no mesmo nível de enquadramento perante os olhares da opinião pública. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados…

Decisão do Gabinete de Segurança Institucional foi apresentada durante Workshop sobre Cibersegurança organizada pela Anatel. Com isso, o atual plano estratégico de Segurança da Informação terá sua vigência ampliada para o fim de 2024 Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Durante apresentação do Workshop Regulação & Segurança…

Entenda a evolução da responsabilidade dos provedores de aplicação – plataformas – e como os conteúdos criados, publicados e compartilhados impactam a violência em ambiente escolar no Brasil. Por Patricia Peck Pinheiro, Henrique Rocha e Júlia Bessa Sanzi, sócia-fundadora, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente. A evolução da responsabilidade dos provedores de aplicação – conhecidos por…

O avanço da inteligência artificial generativa reacende o debate acalorado sobre riscos e questões éticas no uso dos novos recursos que utilizam a tecnologia. Mas devemos encarar isso como uma grande oportunidade para melhoria completa do nosso sistema jurídico e de enforcement social. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital…

Por Antonio Oliveira, sócio do Peck Advogados, e o advogado Luiz Silva. A CVM vem estudando a criptoeconomia há alguns anos, tendo instituído o sandbox regulatório em 2021, abrindo caminho para que as empresas do segmento possam desenvolver seus produtos e serviços em um ambiente que permita maior liberdade de atuação. A entidade continua a…

Durante audiência pública realizada hoje (23) pelo órgão fiscalizador, advogados e representantes jurídicos do país levantaram questionamentos e conselhos a respeito do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança. Maior parte dos participantes discordou do prazo de notificação para a Autoridade e pede mais fiscalização nos planos de resposta Por Cecília Castro, advogada líder do…