Em 26 de outubro de 2023, o Banco Central publicou a resolução nº 7, que simplificou a renovação de consentimento no Open Finance, priorizando a comodidade do cliente. As mudanças estendem prazos de autorização e eliminam atritos, mantendo a revogação a qualquer momento. Por Leandro Bissoli, sócio do Peck Advogados Em 26 de outubro de…
ANPD publicou seu Aviso de Privacidade (Resolução nº 9 em 26.10.2023), com informações sobre Dados Pessoais, cookies e transparência na conformidade com a LGPD Por Caroline Teófilo e Cecilia Castro, Sócia e Gestora NP3 DPO do Peck Advogados respectivamente A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 26.10.2023 a Resolução nº 9, que…
A agenda sobre ESG tem sido prejudicada por guerras, juros altos e pela redução de investimentos nos Estados Unidos. Perspectivas para 2024, no entanto, são de melhoria do cenário Por Letícia Málaga, sócia especialista do Peck Advogados membro da comissão de inovação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Definitivamente, 2023 não foi o ano do ESG. Com…
No Innovation Pay 2023, que ocorreu no dia 17 de outubro em São Paulo, líderes debatem pagamentos, varejo, IA, tokenização e segurança digital, apontando desafios e tendências. No dia 17 de outubro, São Paulo foi palco do Innovation Pay 2023, o principal evento de pagamentos da América Latina, reunindo líderes do varejo, tecnologia e SaaS….
O Senado Federal está formando uma comissão para regulamentar e verificar a necessidade de um marco regulatório a Inteligência Artificial no Brasil, sem exagerar na regulamentação para permitir inovação. Advogados enfatizam desafios de auditabilidade de algoritmos e questões éticas. A regulamentação da IA é complexa devido à sua natureza técnica e em constante evolução. No…
As Smart Cities (Cidades Inteligentes) usam tecnologias avançadas para melhorar a vida urbana, mas o tratamento de dados pessoais levanta preocupações de privacidade e segurança. Legislações de Proteção de Dados estabelecem regras e transparência. Boas práticas, privacidade por design e avaliações de impacto são essenciais para garantir que as inovações sejam seguras, éticas e respeitem…
A Nova Resolução BCB nº 342, de 26 de setembro de 2023, ampliou o dever de comunicar incidentes de segurança envolvendo o Pix, mesmo que não representem risco relevante para os titulares. Isso difere da LGPD, que exige a comunicação apenas em casos de risco significativo. As instituições financeiras reguladas pelo Bacen precisam estar preparadas…
Notícias recentes do litigioso: Microsoft indenizará autor que perdeu acesso e conta na nuvem e Tribunal dos Estados Unidos julga legalidade de buscas reversas no Google.
O Peck News é uma newsletter semanal com as Novidades no Direito Digital que foram analisadas por sócios e colaboradores do Peck Advogados. A Peck News dessa semana conta com destaques de três matérias, sendo elas: O primeiro destaque foi para Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, que em entrevista ao TI Bahia, comentou sobre…
PT: A inteligência artificial desempenha um papel importante no mercado financeiro, fornecendo análises avançadas, detecção de fraudes, automação de processos, personalização de serviços e previsão de riscos. Essas capacidades podem levar a decisões mais informadas, redução de custos, maior eficiência e melhor experiência do cliente. Embora o uso de IA possa trazer muitos benefícios para…