A desaceleração econômica sentida desde o início da pandemia da Covid-19 tem aumentado as dificuldades de muitas empresas em se manterem competitivas no mercado – principalmente as micro, pequenas e de médio porte. Nesse contexto de retração, cada vez mais é preciso otimizar os custos para tentar aumentar a rentabilidade, e a transformação digital é…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou, nesta quinta-feira, 23, uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados. Durante o encontro, o presidente da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, e organizações setoriais debateram sobre qual data representa…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, a MP 1124/2022, que transforma a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em autarquia de natureza especial. Isso quer dizer que o órgão ganhou autonomia técnica e decisória – portanto, não está mais subordinado hierarquicamente a ministérios ou à Presidência….
Ter um plano de ação para se adequar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), é uma das principais demandas de um gestor escolar, conforme avalia a especialista em direito digital Patricia Peck Pinheiro. Em entrevista ao Escolas Exponenciais, a profissional repercutiu o caso da investigação internacional que revelou que aplicativos e sites…
Em razão da pandemia de COVID-19 e do isolamento social consequente, muitos serviços precisaram se adequar para funcionar de forma remota. Os cartórios brasileiros não ficaram para trás, implementando a digitalização em diversos serviços. O reconhecimento de firma trata-se do procedimento que atesta e valida a autoria da assinatura em um documento – e desde…
Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já ter quatro anos de existência desde sua promulgação em 2018, e que só começou a vigorar a partir de setembro de 2020, ainda há muitas dúvidas quando o assunto envolve harmonização com demais leis, especialmente no tocante à Lei de Acesso à Informação (LAI)….
A proposta de atualização regulatória de Inteligência Artificial (IA) da União Europeia é conservadora, de redação ambígua, e complexa para ser executada – portanto, não deveria servir como documento único de referência para a comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de regulação de IA no Senado brasileiro. Esta é a opinião de…
Hoje a inteligência artificial permite aumentar a performance de produtos, otimizar a operação interna, deixar os colaboradores mais livres para tarefas criativas, tomar decisões melhores, reduzir o head count. No entanto, o que a princípio parece trazer apenas benefícios pode gerar enormes transtornos se não for feito de maneira adequada, mitigando os riscos jurídicos. Segundo…
Peck Advogados é primeiro lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2022, promovido pela Editora Análise, e segue como um dos Escritórios Mais Admirados na região da Grande São Paulo. Como uma banca pioneira e líder na área do Direito para Inovação e Transformação Digital, fomos reconhecidos na categoria Abrangente, com um time que se dedica…
Desde o início da humanidade, a comunicação é o elo essencial para o estabelecimento de vínculos sociais e para a evolução. A comunicação possibilitou o desenvolvimento humano de diferentes formas, seja mediante gestos, desenhos, códigos, escritas ou pela fala. Ocorre que na evolução histórica da humanidade, a forma de se comunicar também evoluiu, e algo…