O mês de novembro é considerado um dos meses mais importantes do ano para o setor varejista, pois além de inaugurar a temporada de compras natalinas, comemora-se, na última sexta-feira do mês, a Black Friday, data conhecida pelas inúmeras promoções tanto em lojas físicas quanto no e-commerce. Para as empresas, é um momento muito propício…
Reflexos do uso da tecnologia na melhoria em processos internos e criação de novos negócios
Na última quarta-feira, 16/11, foi realizada sessão da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, resultando na Resolução BCB nº 257, publicada no Diário Oficial da União no dia 18/11. A seguir, entenda melhor o que muda com ela: A Resolução nº 257 altera a Resolução BCB nº 80, publicada em 25 de março de…
Há 20 anos, a advogada Patricia Peck vislumbrou que a Tecnologia da Informação e todo o mundo digital que estavam nascendo também deveriam ser abordados pelo Direito e escreveu o livro Direito Digital, que já está na sétima edição e tem servido de base para as decisões do Superior Tribunal de Justiça. “Se a sociedade…
Não é novidade para ninguém que o futebol é uma das maiores formas de entretenimento no Brasil. O esporte, considerado símbolo da cultura brasileira, desperta o interesse de milhões de pessoas em todo o país, sendo que, segundo pesquisa do instituto “Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica – IPEC”[1], cerca de 75% dos brasileiros possuem…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 19 de outubro, o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O Projeto de Lei (PL), conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Marco Legal), seguirá agora para análise do Senado…
O 5G é o nome dado à quinta geração de redes móveis, o mais recente padrão tecnológico para estes serviços. Tal tecnologia tem como características as altas taxas de transmissão de dados e a baixa latência (tempo de resposta), o que propõe uma variedade de possibilidades a serem exploradas. Com o advento da tecnologia 5G, que…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 19 de outubro, o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O Projeto de Lei (“PL”), conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (“Marco Legal”), seguirá agora para análise do Senado…
A ANPD é o órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Nesta última terça-feira, dia 18.10.2022 o Senado Federal aprovou a Medida Provisória n. 1.124 de 2022 que transforma a ANPD em Autarquia independente, pois antes estava vinculada à Presidência. O instrumento representa…
Esta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o ‘Parecer de Orientação 40’ que estabelece diretrizes para o mercado de tokenização no Brasil, ou seja, quais tokens e criptomoedas podem ser entendidos como valor mobiliário. Segundo a advogada Lorena Botelho, sócia do escritório Peck Advogados, o parecer de orientação CVM nº 40 consolida o entendimento a respeito…