Especialista em direito digital explica que não há problema em firmar contratos usando sites e aplicativos de assinaturas, mas todos os signatários precisam concordar com esse método.
Uma seleção de inovações que apareceram na CES 2023, evento de eletrônicos de consumo que acontece até domingo, em Las Vegas, nos EUA.
Com a expansão das atividades no metaverso e o lançamento de novos produtos e serviços relacionados à tecnologia blockchain, as empresas passaram a buscar formas eficazes de estender a proteção às suas marcas, com aplicações para estes produtos e serviços. Muito se discutiu em âmbito nacional e internacional, sobre estratégias mais adequadas para a classificação…
Mesmo com a permanência de alguns funcionários em casa, centros urbanos já têm movimentação similar aos níveis pré-pandêmicos
A partir de hoje, 02, as novas regras do PIX estabelecidas pelo Banco Central (BC) entram em vigor. Três mudanças fundamentais foram efetuadas: A alteração de limites, estabelecimento de um horário noturno e alterações no PIX Saque e PIX Troco. As mudanças afetam mais de 138 milhões de usuários do sistema de transação disponibilizado ao público pelo…
Dentre os destaques da atualização, recomendou-se que as obrigações referentes à comunicação de incidentes entre controladores e operadores sejam estabelecidas em contrato, de forma a agilizar o procedimento e minimizar riscos. Manteve-se a recomendação da comunicação em até 2 (dois) dias úteis da ciência do fato, da mesma forma que a demora injustificada na comunicação…
Segue para a sanção do governador de São Paulo o Projeto de Lei 668/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 21/12/22, que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 no setor público e privado, bem como de impor qualquer sanção aqueles que se opuserem a se vacinar contra Covid-19. Nesta proibição…
Por Rosana Pilon Muknicka, Gestora Trabalhista do Peck Advogados Uma das novidades trazidas por esta Portaria foi a necessidade de inclusão dos dados de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e dos Núcleos Intersindicais (Ninter). A regra passará a valer a partir…
Deepfake de apresentadora do Jornal Nacional viraliza na internet e propaga informações falsas No início do período eleitoral, foi divulgado um vídeo da apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos, supostamente informando sobre os dados de uma pesquisa eleitoral, como se fosse uma reportagem normal do telejornal. Contudo, apesar do vídeo ter boa similitude entre o cenário…
Para Patrícia Peck, ano fecha como um dos mais significativos para amadurecimento do ordenamento brasileiro; entre desafios futuros estão definições que possibilitam a proatividade do CNPD e a aplicação de sanções O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) consolidou em relatório os resultados alcançados em 2022. O documento destaca avanços…