Peck News

O voto do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, representa um momento de […]

Por Patrícia Peck Pinheiro O relatório final do senador Eduardo Gomes sobre a regulamentação da IA no País foi aprovado nesta quinta-feira, 5 de dezembro, na […]

Com grande satisfação, anunciamos que o Peck Advogados acabou de receber o prêmio de Melhor Escritório de Advocacia para Inteligência Artificial em 2024, no Brasil. […]

Artigo publicado originariamente no Valor Econômico. Um dos temas relevantes na pauta de proteção de dados é sobre a questão do conflito de interesses. Afinal, […]

Lorena Botelho O setor de criptoativos é altamente competitivo e complexo, com desafios específicos no tratamento de dados pessoais. O volume crescente de dados de […]

É sabido que o varejo por si só é um ambiente desafiador para os negócios, dadas suas particularidades próprias, baixas margens e alto índice de […]

Patricia Peck, Henrique Rocha e Ana Mancuso A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso do aplicativo X no Brasil, trouxe […]

Por Henrique Rocha e Tamara Bastos Recentemente, o STF realizou a intimação de uma empresa provedora de aplicações para que, no prazo de 24 horas, […]

Por Cecília Helena de Castro, Gabriel Arantes e Patrícia Peck No final do mês de junho, entrou em vigor o Decreto nº 12.068/2024, o qual, […]

Por Rafaela Ribeiro Em 29 de julho de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria SPA/MF Nº 1.207, estabelecendo novos requisitos técnicos para jogos online […]

Por Ana Piergallini O EU AI Act (Regulamento da União Europeia sobre Inteligência Artificial) é a primeira regulação horizontal abrangente de IA, que passa a […]

Por Patricia Peck, e Tamiris Garbelotti do Peck Advogados Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada nesta terça-feira (30), foi apresentado o novo Plano Brasileiro […]