25 anos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998)
Aniversário da Lei de Direitos Autorais Há 25 anos foi promulgada a Lei de Direitos Autorias no Brasil. Mas você conhece essa lei, sua história […]
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Durante o período de carnaval, além de muita folia, os riscos e fraudes também se intensificam. Para evitar incidentes e mitigar as suas consequências, o […]
Por Rosana Muknicka, gestora Trabalhista do Peck Advogados. Nesta quarta-feira (15), foi publicada a Lei nº 17.629/2023 que proíbe a exigência do comprovante de […]
Por Caroline Teófilo e Lucas Grandini Arthuso, sócia e advogado do Peck Advogados respectivamente. O Privacy by Design, framework criado pela canadense Ann Cavoukian, […]
Por Patrícia Peck Pinheiro, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Henrique Rocha e Vanessa Clemente de Oliveira, sócio e advogada […]
Encerrando o ESG Fórum 2023, promovido pela TI INSIDE, nesta quarta 1o de fevereiro, o tema abordou a questão da Governança e seus desafios, o […]
As consequências da inteligência artificial (IA), que está se popularizando cada vez mais, começam a ser sentidas em diferentes áreas da vida. Uma delas pode ser até […]
2023 será um grande ano para as leis de privacidade e proteção de dados. Além de países europeus com a GPDR e o Brasil com […]
A norma que define a dosimetria para aplicação de multas e sanções deverá ser publicada pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados até […]
Por ser uma indústria altamente competitiva, em que há frequentes cobranças pela criação de campanhas criativas e impactantes, é comum que o profissional de publicidade […]
Nessa sábado (28) é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. O assunto, vasto e cada vez mais em evidência na sociedade, ainda tem zonas […]
Despesas de energia e internet reembolsados pelas empresas aos empregados não fazem parte da base de cálculo das contribuições previdenciárias, mas são dedutíveis do IRPJ. […]
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