Proteção de Dados em 2023 terá sanções, alerta conselheira
Para Patrícia Peck, ano fecha como um dos mais significativos para amadurecimento do ordenamento brasileiro; entre desafios futuros estão definições que possibilitam a proatividade do […]
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Por Bruna Godoy, Fernanda Covello e Graziella Veras Medeiros Rosa, especialistas em Direito Digital no Peck Advogados. As discussões a respeito da equidade de gênero […]
Não foram poucas as dificuldades enfrentadas pelas empresas após o início da pandemia da Covid-19. Para manter a prestação de serviços, muitas organizações se viram […]
A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do […]
A propaganda, em sua essência, é a divulgação de ideias e valores. Conceitualmente caminha ao lado da publicidade e traduz naquilo que é tornado público. […]
O projeto de lei que visa regulamentar os serviços vinculados aos ativos virtuais (as criptomoedas por exemplo), foi aprovado no Plenário da Câmara na sessão […]
No último dia 25, o Banco Central do Brasil tornou pública a Resolução CMN nº 5.050, expedida pelo Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a […]
Um dos maiores impactos causados pela onda mundial de covid-19 há dois anos foi o crescimento do home office, o trabalho remoto por meio de internet e plataformas online. […]
A Lei Carolina Dieckmann foi “um avanço importante para combate aos crimes digitais” e fez com que a “segurança digital ganhasse a relevância necessária.” É o que […]
Os jogos eletrônicos (games) são uma forma de entreter pessoas ao redor do mundo há muitos anos, sejam elas crianças ou adultos, e com o […]
Retorna hoje à pauta da Câmara dos Deputados o PL 3968/97, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo […]
U Brasil iniciou no mês de novembro a campanha “UNA-SE! O Brasil das Mulheres” que faz parte da ação dos 16 Dias de Ativismo pelo […]
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