06/04/2023
Resolução de dosimetria: sanções e benefícios
Por Patricia Peck Pinheiro, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Lucas Kizan, advogado nas áreas de Governança de Proteção de Dados, Núcleo […]
Peck News
05/04/2023
LGPD: Dosimetria e aplicação de sanções administrativas
Por Caroline Teófilo, sócia e Lucas Kizan, advogado do Peck Advogados Desde publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em setembro de 2018, era aguardada […]
27/03/2023
Fiscalização da ANPD manifesta-se sobre tratamento de dados de pessoas falecidas
Por Caroline Teófilo e Jean Luz, sócia e advogado do Núcleo DPO do Peck Advogados. A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]
27/03/2023
Como saber se a dica de um influenciador é, de fato, boa para o seu bolso?
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Você viu um influenciador dando dicas sobre investimentos em uma rede social. […]
27/03/2023
Considerações sobre a lista de processos sancionatórios divulgada pela ANPD
Por Patrícia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM, Caroline Teófilo, Graziella Rosa e Tamiris Garbelotti, sócia e advogadas do Núcleo DPO do Peck Advogados […]
24/03/2023
Dados e danos
O que já aprendemos com os cinco anos da LGPD? Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. Os dados […]
23/03/2023
Litigation News #1
Em Sessão de Julgamento ocorrida em 16 de fevereiro de 2023, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu, […]
22/03/2023
Obras publicitárias criadas por IA: a quem pertence a autoria?
Por Por Patricia Peck Pinheiro, sócia-fundadora e CEO do Peck Advogados, professora de Direito Digital da ESPM e Conselheira Titular do CNPD, e Ana Silvia […]
22/03/2023
O passo a passo da regulamentação da telessaúde no Brasil
Por Andréa Ferreira e Cecília Frota, Consultora especialista em Regulatório de Saúde e Advogada respectivamente. A Lei nº 14.510/22, chamada de Lei da Telessaúde, cujo objetivo é regulamentar […]
20/03/2023
Entram em vigor as novas regras de proteção contra assédio sexual na CIPA
20r Rosana Pilon Muknicka, Gestora Trabalhista do Peck Advogados. No dia 20/03/23 entra em vigor o item 1.4.1.1 da NR-01, publicado pela Portaria MTB 3.214/78 […]
17/03/2023
Aceleradora Abstrato abre em Florianópolis com 12 empresas de tecnologia
Santa Catarina ganha nesta quinta-feira mais um empreendimento de peso no setor de tecnologia: a Abstrato Aceleradora é inaugurada em Florianópolis às 18h com 12 […]
17/03/2023
15 recomendações ao consumidor para contratação de Plano de Saúde
Por Andréa Ferreira, consultora especialista em Regulatório de Saúde do Peck Advogados. A semana do consumidor é um marco importante da evolução dos direitos e obrigações […]
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