03/07/2023
IA e LGPD: debate não encerrado e talvez sem resposta única
No evento Febraban Tech 2023, a nossa sócia-fundadora Patricia Peck discutiu sobre IA e LGPD, com pontos sobre como a Inteligência Artificial deve ser educada […]
Peck News
12/06/2023
Governo trabalha com prorrogação da Estratégia Nacional de Cibersegurança para o próximo ano
Decisão do Gabinete de Segurança Institucional foi apresentada durante Workshop sobre Cibersegurança organizada pela Anatel. Com isso, o atual plano estratégico de Segurança da Informação […]
26/05/2023
Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com a ABCripto, envolvendo educação e inovação financeiras
A CVM vem estudando a criptoeconomia há alguns anos, tendo instituído o sandbox regulatório em 2021, abrindo caminho para que as empresas do segmento possam […]
26/05/2023
Juristas pedem mudanças nas regras de comunicação de incidentes à ANPD
Durante audiência pública realizada hoje (23) pelo órgão fiscalizador, advogados e representantes jurídicos do país levantaram questionamentos e conselhos a respeito do Regulamento de Comunicação […]
05/05/2023
Direito, constituição e notícias falsas
A pesquisadora do Instituto Norberto Bobbio, Júlia Albergaria, conversou com a advogada Jéssica Guedes Santos no dia 14 de fevereiro de 2023, sobre a relação entre […]
02/05/2023
Inovador em sua aprovação, Marco Civil da Internet fica obsoleto frente às big techs
Aprovado há nove anos, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet foi considerado à época uma lei inovadora, tanto pela sua abrangência quanto pela complexidade. […]
28/04/2023
PL 2630: especialistas apontam falhas que permanecem no texto
Construção do projeto que regula plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, é formada por pontos positivos e negativos, na visão de diferentes setores […]
28/04/2023
Direito do Trabalho: passado, presente e futuro
Em homenagem ao dia do trabalho, desenvolvemos o conteúdo que conta sobre o passado, presente e futuro das leis trabalhistas. Por Rosana Muknicka, gestora trabalhista do […]
26/04/2023
PL das Fake News será votado em regime de urgência pela Câmara
A proposta quer estabelecer as regras para regulação das fake news nas plataformas digitais, que hoje é feita pelas próprias empresas. O texto deve criar […]
19/04/2023
Um terço de postagens buscava descredibilizar sistema eleitoral
Segundo a pesquisa ‘Pulso da Desinformação’, as postagens que buscavam descredibilizar o sistema eleitoral, tinha em sua maioria ataques nas redes sociais direcionados ao STF; […]
19/04/2023
Governo deveria ter editado uma MP em vez de portaria para plataformas digitais, diz IP.rec
Segundo o Ip.rec, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atropelou a regulação das Plataformas Digitais ao editar a portaria 351. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do […]
14/04/2023
Autoridades pressionam regulamentação da Inteligência Artificial
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM O uso massificado de linguagens generativas de Inteligência Artifical tem gerado preocupações […]
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