Peck Advogados

À medida que as empresas se esforçam para estar em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que inclui a exigência de nomear um Encarregado de Dados, também conhecido por DPO, cresce cada dia mais a estratégia de optar pela modalidade do DPO as a Service.  A contratação do DPO no formato terceirizado…

O mês de novembro é considerado um dos meses mais importantes do ano para o setor varejista, pois além de inaugurar a temporada de compras natalinas, comemora-se, na última sexta-feira do mês, a Black Friday, data conhecida pelas inúmeras promoções tanto em lojas físicas quanto no e-commerce. Para as empresas, é um momento muito propício…

Não é novidade para ninguém que o futebol é uma das maiores formas de entretenimento no Brasil. O esporte, considerado símbolo da cultura brasileira, desperta o interesse de milhões de pessoas em todo o país, sendo que, segundo pesquisa do instituto “Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica – IPEC”[1], cerca de 75% dos brasileiros possuem…

Comemorado todo dia 24 de outubro, o dia da ONU tem servido como ocasião de celebração e reconhecimento das conquistas da maior, mais generalista e importante organização global, e tem igualmente sido oportunidade para reforçar o seu comprometimento em garantir que os Direitos Humanos sejam também respeitados no meio ambiente digital. Em 2021, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, alertou para…

O 5G é o nome dado à quinta geração de redes móveis, o mais recente padrão tecnológico para estes serviços. Tal tecnologia tem como características as altas taxas de transmissão de dados e a baixa latência (tempo de resposta), o que propõe uma variedade de possibilidades a serem exploradas.  Com o advento da tecnologia 5G, que…

Na sociedade pós-pandemia, com o advento tecnológico que temos vivenciado, as HeathTechs se apresentam como soluções inovadoras e inteligentes para facilitar o acesso das pessoas a direitos fundamentais. Elas são startups, ou seja, empresas com foco em tecnologia, com modelo de negócios escalável e com potencial de crescimento, atuantes na área da saúde, para desenvolver…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da administração pública que, dentre outras responsabilidades, detém competência exclusiva para aplicar as sanções administrativas previstas na própria Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  São nove espécies de sanções previstas na LGPD, que variam desde advertência até as temidas…

Com o crescimento exponencial dos meios tecnológicos, discussões sobre crimes praticados nos meios digitais têm se tornando preponderantes, na medida em que cibercriminosos se aperfeiçoam cada vez mais para aplicação de golpes. Diante disso, seja para resguardo próprio, seja para implementação de medidas práticas, visando a proteção de ativos intangíveis corporativos, estar informado sobre tais…