Peck Advogados

À medida que as empresas se esforçam para estar em conformidade com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que inclui a exigência de nomear um Encarregado de Dados, também conhecido por DPO, cresce cada dia mais a estratégia de optar pela modalidade do DPO as a Service.  A contratação do DPO no formato terceirizado…

O mês de novembro é considerado um dos meses mais importantes do ano para o setor varejista, pois além de inaugurar a temporada de compras natalinas, comemora-se, na última sexta-feira do mês, a Black Friday, data conhecida pelas inúmeras promoções tanto em lojas físicas quanto no e-commerce. Para as empresas, é um momento muito propício…

Não é novidade para ninguém que o futebol é uma das maiores formas de entretenimento no Brasil. O esporte, considerado símbolo da cultura brasileira, desperta o interesse de milhões de pessoas em todo o país, sendo que, segundo pesquisa do instituto “Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica – IPEC”[1], cerca de 75% dos brasileiros possuem…

Comemorado todo dia 24 de outubro, o dia da ONU tem servido como ocasião de celebração e reconhecimento das conquistas da maior, mais generalista e importante organização global, e tem igualmente sido oportunidade para reforçar o seu comprometimento em garantir que os Direitos Humanos sejam também respeitados no meio ambiente digital. Em 2021, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, alertou para…

O 5G é o nome dado à quinta geração de redes móveis, o mais recente padrão tecnológico para estes serviços. Tal tecnologia tem como características as altas taxas de transmissão de dados e a baixa latência (tempo de resposta), o que propõe uma variedade de possibilidades a serem exploradas.  Com o advento da tecnologia 5G, que…

Na sociedade pós-pandemia, com o advento tecnológico que temos vivenciado, as HeathTechs se apresentam como soluções inovadoras e inteligentes para facilitar o acesso das pessoas a direitos fundamentais. Elas são startups, ou seja, empresas com foco em tecnologia, com modelo de negócios escalável e com potencial de crescimento, atuantes na área da saúde, para desenvolver…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da administração pública que, dentre outras responsabilidades, detém competência exclusiva para aplicar as sanções administrativas previstas na própria Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  São nove espécies de sanções previstas na LGPD, que variam desde advertência até as temidas…