Limites entre inspiração e plágio na publicidade
- janeiro 30, 2023
É fundamental seguir alguns requisitos para evitar que o resultado final não traga riscos jurídicos
Novas tecnologias e a proteção às marcas
- janeiro 10, 2023
Com a expansão das atividades no metaverso e o lançamento de novos produtos e serviços relacionados à tecnologia blockchain, as empresas passaram a buscar formas eficazes de estender a proteção às suas marcas, com aplicações para estes produtos e serviços. Muito se discutiu em âmbito nacional e internacional, sobre estratégias mais adequadas para a classificação…
Com regulamentação, 2023 deve ser de grandes investimentos em criptos
- dezembro 28, 2022
Mudanças refletem as necessidades da nossa sociedade, visando garantir maior segurança jurídica Nos últimos meses, houve diversas mudanças do arcabouço regulatório do mercado de criptoativos. Elas refletem as necessidades da nossa sociedade, visando garantir maior segurança jurídica. Todavia, em outubro, quando a CVM publicou o Parecer 40, com caráter de recomendação e orientação, estabelecendo que a tokenização não…
Implicações do uso da deepfake para a sociedade
- dezembro 21, 2022
Deepfake de apresentadora do Jornal Nacional viraliza na internet e propaga informações falsas No início do período eleitoral, foi divulgado um vídeo da apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos, supostamente informando sobre os dados de uma pesquisa eleitoral, como se fosse uma reportagem normal do telejornal. Contudo, apesar do vídeo ter boa similitude entre o cenário…
Os desafios e as conquistas da mulher advogada
- dezembro 15, 2022
Por Bruna Godoy, Fernanda Covello e Graziella Veras Medeiros Rosa, especialistas em Direito Digital no Peck Advogados. As discussões a respeito da equidade de gênero têm ganhado cada vez mais visibilidade, a partir do fortalecimento de pautas sobre a inclusão e a igualdade de oportunidades para as mulheres. Tanto que atualmente já é possível encontrar…
Cuidados de Segurança no ambiente mobile
- dezembro 14, 2022
Não foram poucas as dificuldades enfrentadas pelas empresas após o início da pandemia da Covid-19. Para manter a prestação de serviços, muitas organizações se viram obrigadas, de forma repentina, a migrar para o modelo de teletrabalho ou trabalho remoto. Uma mudança complexa, sem tempo hábil para treinar empregados, adequar processos internos e configurar a sua…
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos
- dezembro 12, 2022
A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945. Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros…
A propaganda, em sua essência, é a divulgação de ideias e valores. Conceitualmente caminha ao lado da publicidade e traduz naquilo que é tornado público. Enquanto a primeira trabalha com causas e ideologias, a segunda traz em seu cerne o fim fundamental de informar para vender. Apesar do paralelo na concepção, é trivial que os…
Como o ecossistema dos games impacta a legislação brasileira
- novembro 30, 2022
Os jogos eletrônicos (games) são uma forma de entreter pessoas ao redor do mundo há muitos anos, sejam elas crianças ou adultos, e com o desenvolvimento tecnológico eles passaram não só a fazer parte da rotina das pessoas como forma de entretenimento, isto é, pessoas jogando algum jogo ou assistindo outra pessoa jogar, mas também…
A ONU Brasil iniciou no mês de novembro a campanha “UNA-SE! O Brasil das Mulheres” que faz parte da ação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas dirigida pelo secretário geral das Nações Unidas, em atenção ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A campanha merece…