Redução do Conteúdo de IPNewsArtigo de opinião escrito por Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados Elon Musk está usando sua plataforma X (ex-Twitter) para um duelo digital com o presidente do STF, Alexandre de Moraes. Todo o enredo está calcado na questão de como o governo brasileiro vem interferindo na plataforma para que haja, de…
Redução do Conteúdo de Diário do AçoArtigo de opinião escrito por Patrícia Peck, sócia-fundadora da Peck Advogados Vivemos um grande paradigma: de um lado, temos o exercer a liberdade de expressão, mas é um exercício com responsabilidade, não é uma liberdade ilimitada. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso 4º, dá a garantia…
Dicas para consumidores e empresas não caírem em golpes na Black Friday
- novembro 21, 2023
Levantamento realizado pelo Peck Advogados indica casos na Justiça, em nível nacional, em que empresas e consumidores sofreram processos judiciais ao caírem em golpes na internet Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados Levantamento exclusivo realizado pelo Peck Advogados indica uma variedade de processos judicializados, ou seja, que chegaram ao final, após a realização da…
Desafios legais na ascensão da IA Generativa: direitos autorais, legislações variadas, e propostas para equilibrar inovação e compensação de criadores Por Leandro Bissoli e Ana Piergallini, sócio e advogada do Peck Advogados respectivamente É notável a ascensão do uso ChatGPT, IA generativa da OpenAI, é notável. A empresa, considerada a mais disruptiva do Vale do Silício¹,…
A importância do Princípio da Responsabilização e Prestação de Contas nos processos de fiscalização e aplicação de sanção da ANPD com base na LGPD Por Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados. No último dia 18 de outubro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou sanção aplicada à Secretaria de Saúde do Estado de Santa…
A Black Friday é uma importante data no calendário do mês de novembro para o comercial das empresas e para que sua equipe esteja preparada para evitar problemas nas compras dos consumidores e possíveis fraudes envolvendo sua marca, o sócio do Peck Advogados Henrique Rocha, preparou 9 dicas imperdíveis para, fique atento:
ESG em banho-maria? Guerras, juros e menos investimentos nos EUA explicam atrasos, diz advogada do IBGC Letícia Málaga
- outubro 27, 2023
A agenda sobre ESG tem sido prejudicada por guerras, juros altos e pela redução de investimentos nos Estados Unidos. Perspectivas para 2024, no entanto, são de melhoria do cenário Por Letícia Málaga, sócia especialista do Peck Advogados membro da comissão de inovação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Definitivamente, 2023 não foi o ano do ESG. Com…
O Brasil precisa de um marco regulatório da Inteligência Artificial?
- outubro 23, 2023
O Senado Federal está formando uma comissão para regulamentar e verificar a necessidade de um marco regulatório a Inteligência Artificial no Brasil, sem exagerar na regulamentação para permitir inovação. Advogados enfatizam desafios de auditabilidade de algoritmos e questões éticas. A regulamentação da IA é complexa devido à sua natureza técnica e em constante evolução. No…
Smart Cities: como mitigar riscos à privacidade dos cidadãos
- outubro 18, 2023
As Smart Cities (Cidades Inteligentes) usam tecnologias avançadas para melhorar a vida urbana, mas o tratamento de dados pessoais levanta preocupações de privacidade e segurança. Legislações de Proteção de Dados estabelecem regras e transparência. Boas práticas, privacidade por design e avaliações de impacto são essenciais para garantir que as inovações sejam seguras, éticas e respeitem…
O risco digital para as crianças na internet
- outubro 16, 2023
Por Henrique Rocha, Sócio no Peck Advogados e Leila Hadba, estagiária no Peck Advogados. Independentemente da região em que cresçam, os riscos as crianças são muitos, indo desde os tradicionais tombos frutos dos primeiros passos, até acidentes domésticos, aventuras na casa dos avós, entre tantos outros que todos os pais (este autor inclusive) bem sabem….