21/09/2023
Litigation News #3
Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, com Adalbério Souza, Júlia Bessa Sanzi e Julia Duarte Obras artísticas criadas por inteligência artificial e a proteção […]
Peck News
18/09/2023
Anbima reforça regras de transparência para influenciadores digitais do mercado financeiro e de capitais
ANBIMA estabeleceu regras para influenciadores digitais na promoção de investimentos, incluindo transparência, identificação e responsabilidade das instituições, visando proteger os investidores. Por Leandro Bissoli e […]
12/09/2023
Atualização do Código de Processo Civil reflete a nova cultura contratual do país
A atualização recente do Código de Processo Civil do Brasil (Lei 14.620/2023) permitiu a validação de contratos assinados eletronicamente sem a necessidade de testemunhas, desde […]
05/09/2023
Governança de IA: como desenvolver inovação em conformidade legal
A expansão da Governança de IA em diversos setores beneficia a eficiência e segurança, mas exige padrões éticos desde a concepção. A responsabilidade recai sobre […]
15/08/2023
Desafios na adequação à LGPD para as micro e pequenas empresas e a primeira multa aplicada pela ANPD
A LGPD está em vigor há quase 4 anos e teve sua primeira multa aplicada com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro […]
14/08/2023
Dia Nacional da Saúde: as inovações tecnológicas e seus impactos no dia a dia
Por Andréa Ferreira, gestora do Regulatório de Saúde no Peck Advogados. Muitas pessoas consideram-se saudáveis quando estão sem nenhuma doença, porém a falta de enfermidades […]
14/08/2023
R$ 27 bilhões foram gastos para cobrir custos de procedimentos médicos desnecessários e fraudes em contas hospitalares
Por Andréa Ferreira, gestora do Regulatório de Saúde no Peck Advogados. R$ 27 bilhões foram gastos para cobrir custos de procedimentos médicos desnecessários e […]
07/08/2023
A urgência de uma Política Nacional de Cibersegurança
No contexto digital atual, o Brasil precisa avançar na Cibersegurança. Essencial para uma sociedade inteligente e transparente, abrange todos os setores econômicos, exigindo expertise técnica […]
07/08/2023
Título Executivo Extrajudicial Eletrônico, inserção do §4º ao art. 784 do CPC e a testemunha-máquina
Por Antonio Oliveira, sócio do Peck Advogados. Segurança jurídica. É um resumo do que a Lei 14.620/2023, sancionada em 13 de julho de 2023, proporcionou […]
03/08/2023
Justiça de MG condena Facebook em R$ 20 milhões por vazamento de dados; veja como pedir indenização
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM. A Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook a pagar R$ 20 […]
02/08/2023
Clonar WhatsApp é crime? Entenda o que diz a lei e punições
Por Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados. Clonar WhatsApp pode ser tipificado no Código Penal que desde 2021 tornou mais graves de crimes cibernéticos como […]
27/07/2023
SERVIÇO NO VAREJO – O DIGITAL VENCEU O PRESENCIAL?
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Ao viajar recentemente para os Estados Unidos, de férias com a […]
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