Fase é considerada a evolução do open banking e deve criar um sistema financeiro aberto em versão expandida para outros produtos e serviços Em linha com o avanço tecnológico exponencial deste século, o sistema financeiro tem revolucionado a forma como produz e oferta seus produtos e serviços. Está cada vez mais distante a lembrança de…
Um dos assuntos mais interessantes e polêmicos dos últimos tempos, no qual há inúmeras certezas duvidosas e opiniões passionalmente comprovadas, é sobre o que acostumamos a chamar de fake news. Não é raro ver discussões bastante acaloradas sobre o tema, já que existem muitos direitos e divergências envolvidas, inclusive em relação à própria definição do…
Recentemente, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista enfrentou um tema recorrente há muito que, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 1.010.606/RJ [1], em fevereiro de 2021, afastando a existência do direito ao esquecimento no Brasil, ainda gera dúvidas na comunidade jurídica e trará debates sobre os limites…
Tema da proteção das marcas já tem alcance internacional como a própria internet e precisa ser respeitado não apenas dentro dos ordenamentos jurídicos tradicionais, mas também transportado para os metaversos Metaverso definitivamente foi um dos assuntos mais comentados nas redes em 2021 . Geralmente associado aos temas NFT, criptomoedas, “games play to earn” e avatares,…
Sete em cada dez brasileiros já algum tipo de ameaça digital. O Dia Mundial da Internet Segura, mantido por entidades de mais de 200 países, permite pensar estratégias para tornar a web mais saudável Na realidade real baseada em redes digitais e não compartilhadas de dados, é difícil encontrar alguém que tenha sido vítima de golpes…
À semelhança do que ocorre no setor de varejo, o marketplace financeiro compreende a noção de plataformas digitais que agregam, em um mesmo ambiente, serviços financeiros oferecidos a potenciais clientes por múltiplos atores (instituições bancárias, fintechs, companhias de crédito e empresas do segmento). Em termos simples, cria-se um ecossistema onde variados fornecedores de soluções financeiras apresentam…
Diante das eleições gerais, da plena vigência da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e do funcionamento pleno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Direito Eleitoral tende a ser um dos principais pontos de discussão acerca de privacidade e proteção de dados no país em 2022. Antecipando esse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Já não é novidade falar em proteção de dados, enfim, a LGPD está em pleno vigor. Também não é novidade como penalidades da lei podem ser aplicadas e a Autoridade Administrativa de Dados (ANPD) iniciou suas atividades de fiscalização neste mês de janeiro. No entanto, saber que existe uma lei vigente e aplicável não resolve os problemas…
Recente invasão ao ConecteSUS e DataSUS expõe fragilidades em sistemas nacionais Não é difícil encontrar oferta de datacenters ou pen-drives com dados confidenciais de brasileiros. Hackers vendem dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas. Existe uma rede de “tráfico de dados” no Brasil que precisa ser desmantelada. Reportagens denunciam como funcionam essas bases vendidas por…
Em novembro de 2021, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar se os provedores de aplicação violam direitos fundamentais diante da crescente de desinformação e violência nas redes. O inquérito surge diante da necessidade de averiguar a criação de organizações para propagar desinformação, assim como os possíveis incentivos financeiros que…