O Peck News é uma newsletter semanal com as Novidades no Direito Digital que foram analisadas por sócios e colaboradores do Peck Advogados. A Peck News dessa semana conta com destaques de três matérias, sendo elas: O primeiro destaque foi para Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados, que em entrevista ao TI Bahia, comentou sobre…
PT: A inteligência artificial desempenha um papel importante no mercado financeiro, fornecendo análises avançadas, detecção de fraudes, automação de processos, personalização de serviços e previsão de riscos. Essas capacidades podem levar a decisões mais informadas, redução de custos, maior eficiência e melhor experiência do cliente. Embora o uso de IA possa trazer muitos benefícios para…
A Resolução CFM nº 2.336/2023, que entra em vigor em 180 dias, atualiza regras de publicidade médica, permitindo maior liberdade de anúncio nas redes sociais, divulgação de preços, uso de imagens educativas de pacientes e mais. Por Andréa Ferreira, Consultora especialista em Regulatório de Saúde A Resolução CFM nº 2.336/2023 publicada hoje (13/09) no Diário…
A atualização recente do Código de Processo Civil do Brasil (Lei 14.620/2023) permitiu a validação de contratos assinados eletronicamente sem a necessidade de testemunhas, desde que a integridade do documento seja garantida por um provedor de assinatura. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM e Antonio Oliveira, sócio…
Aprovado projeto de lei no Senado sobre o Marco Legal do Stock Option, que é sobre planos de opção de compra em startups, visando segurança jurídica e regulamentação dos benefícios oferecidos por empresas. Por Leticia Malaga, Barbara Cruz e Stephanie Narcizo, sócia, advogada e estagiária da equipe Societária do Peck Advogados. Na última terça-feira (22/08/2023),…
A expansão da Governança de IA em diversos setores beneficia a eficiência e segurança, mas exige padrões éticos desde a concepção. A responsabilidade recai sobre criadores e usuários, exigindo regulamentação dinâmica para acompanhar o avanço da tecnologia. A IA impactará nossa vida profundamente, exigindo ética, segurança e sustentabilidade. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados…
Integrantes do CNPD, entidades setoriais, organizações de pesquisa e especialistas indicam as conquistas resultantes da LGPD e apontam quais temas são prioritários no futuro próximo. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Em 5 anos de existência, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) atravessou percalços, incertezas,…
Na semana em que a LGPD completa cinco anos, a ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados anuncia lançamento de consultas públicas sobre tópicos esperados por especialistas Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM O diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, anunciou nesta…
A LGPD está em vigor há quase 4 anos e teve sua primeira multa aplicada com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro e com respeito à privacidade do cidadão brasileiro. Apesar do esperado, a multa não foi feita a uma empresa de grande porte, indo contra ao que a população pensava. Acompanhe…
Depois de dois anos, o IBGC lançou a 6º edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a versão conta com temas mais inovadores e uma estrutura mais enxuta e principiológica. Entenda mais sobre, lendo o conteúdo abaixo. Por Leticia Malaga, Barbara Cruz e Stephanie Narcizo, sócia, advogada e estagiária da equipe Societária do…