ANPD publicou seu Aviso de Privacidade (Resolução nº 9 em 26.10.2023), com informações sobre Dados Pessoais, cookies e transparência na conformidade com a LGPD Por Caroline Teófilo e Cecilia Castro, Sócia e Gestora NP3 DPO do Peck Advogados respectivamente A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 26.10.2023 a Resolução nº 9, que…
A agenda sobre ESG tem sido prejudicada por guerras, juros altos e pela redução de investimentos nos Estados Unidos. Perspectivas para 2024, no entanto, são de melhoria do cenário Por Letícia Málaga, sócia especialista do Peck Advogados membro da comissão de inovação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Definitivamente, 2023 não foi o ano do ESG. Com…
No Innovation Pay 2023, que ocorreu no dia 17 de outubro em São Paulo, líderes debatem pagamentos, varejo, IA, tokenização e segurança digital, apontando desafios e tendências. No dia 17 de outubro, São Paulo foi palco do Innovation Pay 2023, o principal evento de pagamentos da América Latina, reunindo líderes do varejo, tecnologia e SaaS….
O Senado Federal está formando uma comissão para regulamentar e verificar a necessidade de um marco regulatório a Inteligência Artificial no Brasil, sem exagerar na regulamentação para permitir inovação. Advogados enfatizam desafios de auditabilidade de algoritmos e questões éticas. A regulamentação da IA é complexa devido à sua natureza técnica e em constante evolução. No…
Rec’n Play 2023: Leticia Málaga e Lorena Botelho, sócias do Peck Advogados participaram do Rec’n Play 2023 que acontece em Recife entre os dias 18 e 21 de outubro. No evento as sócias debateram temas como Energia Renovável e Inovação, Sociedade Tokenizada e Governança de Dados e IA. No último dia 19 de outubro, nossa…
As Smart Cities (Cidades Inteligentes) usam tecnologias avançadas para melhorar a vida urbana, mas o tratamento de dados pessoais levanta preocupações de privacidade e segurança. Legislações de Proteção de Dados estabelecem regras e transparência. Boas práticas, privacidade por design e avaliações de impacto são essenciais para garantir que as inovações sejam seguras, éticas e respeitem…
Por Henrique Rocha, Sócio no Peck Advogados e Leila Hadba, estagiária no Peck Advogados. Independentemente da região em que cresçam, os riscos as crianças são muitos, indo desde os tradicionais tombos frutos dos primeiros passos, até acidentes domésticos, aventuras na casa dos avós, entre tantos outros que todos os pais (este autor inclusive) bem sabem….
A Nova Resolução BCB nº 342, de 26 de setembro de 2023, ampliou o dever de comunicar incidentes de segurança envolvendo o Pix, mesmo que não representem risco relevante para os titulares. Isso difere da LGPD, que exige a comunicação apenas em casos de risco significativo. As instituições financeiras reguladas pelo Bacen precisam estar preparadas…
Notícias recentes do litigioso: Microsoft indenizará autor que perdeu acesso e conta na nuvem e Tribunal dos Estados Unidos julga legalidade de buscas reversas no Google.
ANBIMA estabeleceu regras para influenciadores digitais na promoção de investimentos, incluindo transparência, identificação e responsabilidade das instituições, visando proteger os investidores. Por Leandro Bissoli e Ana Piergallini, Sócio e Advogada Líder do Peck Advogados, respectivamente. Seguindo o exemplo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BSM Supervisão de Mercado, que integra o grupo da B3,…