Peck Advogados

Recente invasão ao ConecteSUS e DataSUS expõe fragilidades em sistemas nacionais Não é difícil encontrar oferta de datacenters ou pen-drives com dados confidenciais de brasileiros. Hackers vendem dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas. Existe uma rede de “tráfico de dados” no Brasil que precisa ser desmantelada. Reportagens denunciam como funcionam essas bases vendidas por…

Em novembro de 2021, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar se os provedores de aplicação violam direitos fundamentais diante da crescente de desinformação e violência nas redes. O inquérito surge diante da necessidade de averiguar a criação de organizações para propagar desinformação, assim como os possíveis incentivos financeiros que…

O ano de 2021 continuou a evidenciar os impactos da pandemia de covid-19 em diversas áreas. Neste ano, contudo, a sociedade brasileira já se encontra mais bem adaptada ao contexto de distanciamento social, teletrabalho, ensino remoto e comércio eletrônico. Na esfera legislativa, o projeto de lei do Marco Civil da Inteligência Artificial foi aprovado na…

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão de olho no Telegram. Assim como outros provedores de mensageria e mídias sociais, o Telegram, com sede em Dubai (Emirados Árabes Unidos), está sendo investigado em um inquérito do MPF que apura políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência…

Ao longo dos últimos dias, os termos #TwitterApoiaFakeNews, #TwitterOmisso, #TwitterCumplice e #TwitterVergonhoso foram hashtags que figuraram – algumas ainda estão, inclusive — nos trending topics do Twitter no Brasil. Os principais motivos seriam a falta da opção para denunciar fake news sobre pandemia e a insatisfação com a verificação de contas de pessoas que costumam…

O GloboNews Em Ponto recebeu a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em direito digital e cibersegurança. Ela comentou o questionamento do Ministério Público Federal ao Twitter sobre a falta de opção para denúncia de fake News. Ela afirmou que a rede social precisa ser mais coerente no combate a notícias falsas e ceder as ferramentas…

O tratamento de dados estará em 2022, mais uma vez, na lista de prioridades das empresas. Ainda no começo deste ano, deve ser divulgado como regras para o cálculo (dosimetria) das multas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A informação é da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que permite o efeito retroativo às…

Cada vez mais os consumidores exigem agilidade e transparência, e esse modelo de negócio baseado numa rede de serviços conectados passará a ser regra O crescimento dos marketplaces tem gerado modificações importantes nos modelos tradicionais de consumo. Ao reunir diferentes fornecedores num mesmo ambiente digital, centralizado e de fácil interação, esse formato avançou mais que…