Peck Advogados

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão de olho no Telegram. Assim como outros provedores de mensageria e mídias sociais, o Telegram, com sede em Dubai (Emirados Árabes Unidos), está sendo investigado em um inquérito do MPF que apura políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência…

Ao longo dos últimos dias, os termos #TwitterApoiaFakeNews, #TwitterOmisso, #TwitterCumplice e #TwitterVergonhoso foram hashtags que figuraram – algumas ainda estão, inclusive — nos trending topics do Twitter no Brasil. Os principais motivos seriam a falta da opção para denunciar fake news sobre pandemia e a insatisfação com a verificação de contas de pessoas que costumam…

O GloboNews Em Ponto recebeu a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em direito digital e cibersegurança. Ela comentou o questionamento do Ministério Público Federal ao Twitter sobre a falta de opção para denúncia de fake News. Ela afirmou que a rede social precisa ser mais coerente no combate a notícias falsas e ceder as ferramentas…

O tratamento de dados estará em 2022, mais uma vez, na lista de prioridades das empresas. Ainda no começo deste ano, deve ser divulgado como regras para o cálculo (dosimetria) das multas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A informação é da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que permite o efeito retroativo às…

Cada vez mais os consumidores exigem agilidade e transparência, e esse modelo de negócio baseado numa rede de serviços conectados passará a ser regra O crescimento dos marketplaces tem gerado modificações importantes nos modelos tradicionais de consumo. Ao reunir diferentes fornecedores num mesmo ambiente digital, centralizado e de fácil interação, esse formato avançou mais que…

Além de guias para auxiliares diferentes setores, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados públicos o regulamento de fiscalização à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que começa em 2022 Com o intuito de promover o entendimento das questões mais técnicas relacionadas ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709…

Notícias falsas foram o assunto que dominou as vantagens presidenciais em 2018. Tanto que o tema foi “pano de fundo” no ajuizamento de ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcado pelo uso excessivo das redes sociais e das plataformas de mensagens na distribuição de conteúdo, naquele ano houve uma enxurrada de notícias falsas…

Com a evolução dos ciberataques, os riscos às empresas são muito maiores e, agora, envolvem danos financeiros e à reputação Com a acelerada transformação digital e a nova legislação de proteção de dados, as informações se produzem um dos ativos mais valiosos das associações. Até poucos anos, os ciberataques tinham como objetivo principal a realização de…