Peck Advogados

Embora o Pix — sistema de pagamentos instantâneo e gratuito — esteja prestes a completar 2 anos, muitas de suas características são desconhecidas de grande parte dos usuários. Para especialistas, um dos mitos mais clássicos do sistema é acreditar que não é possível fazer uma transferência via Pix para uma pessoa que não tenha nenhuma…

A adoção de programas de compliance pelas empresas relaciona-se diretamente com medidas voltadas à inclusão, a partir da abordagem de temas e promoção de atividades que tratem da diversidade racial, sexual, de gênero e de condições físicas, e que devem integrar os procedimentos internos da empresa. Nesse sentido, é necessária a reflexão a respeito do…

Vivemos um momento desafiador, onde nos deparamos com um dilema: a mesma tecnologia que permite o exercício da liberdade de expressão, também pode ser utilizada para distorcer, dissimular, manipular a realidade. Ou seja, para a liberdade de expressar mentiras. Com o livre acesso às mídias digitais e a democratização da informação trazida pela Internet, uma…

Nenhum partido cumpre todas as exigências da Justiça Eleitoral e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 2020. Além do risco de ataques hackers, as legendas podem ser punidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados constam de um levantamento do escritório Peck Advogados, coordenado pela pesquisadora Jéssica Guedes….

Começamos a semana com o anúncio de um importante reforço no nosso #DreamTeam! A partir de agora, a equipe de Inovação, Contratos e Gestão Documental passa a contar com a participação da advogada Andréa Ferreira dos Santos, DPO e executiva na área da saúde com mais de 23 anos de experiência na liderança de departamento…

Diariamente farmácias são fiscalizadas. Seja em decorrência de denúncias de clientes que se sentem lesados com a utilização e tratamento de seus dados pessoais ou pelo frequente acompanhamento de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por órgãos de fiscalização, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Ministério Público e a…