Empreendedorismo feminino
- novembro 24, 2022
Reflexos do uso da tecnologia na melhoria em processos internos e criação de novos negócios
Resolução do Banco Central altera normas do funcionamento das instituições de pagamento
- novembro 23, 2022
Na última quarta-feira, 16/11, foi realizada sessão da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, resultando na Resolução BCB nº 257, publicada no Diário Oficial da União no dia 18/11. A seguir, entenda melhor o que muda com ela: A Resolução nº 257 altera a Resolução BCB nº 80, publicada em 25 de março de…
Mulheres empreendedoras à frente do Direito Digital
- novembro 22, 2022
Há 20 anos, a advogada Patricia Peck vislumbrou que a Tecnologia da Informação e todo o mundo digital que estavam nascendo também deveriam ser abordados pelo Direito e escreveu o livro Direito Digital, que já está na sétima edição e tem servido de base para as decisões do Superior Tribunal de Justiça. “Se a sociedade…
Futebol e o torcedor titular de dados pessoais
- outubro 24, 2022
Não é novidade para ninguém que o futebol é uma das maiores formas de entretenimento no Brasil. O esporte, considerado símbolo da cultura brasileira, desperta o interesse de milhões de pessoas em todo o país, sendo que, segundo pesquisa do instituto “Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica – IPEC”[1], cerca de 75% dos brasileiros possuem…
Comemorado todo dia 24 de outubro, o dia da ONU tem servido como ocasião de celebração e reconhecimento das conquistas da maior, mais generalista e importante organização global, e tem igualmente sido oportunidade para reforçar o seu comprometimento em garantir que os Direitos Humanos sejam também respeitados no meio ambiente digital. Em 2021, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, alertou para…
Deputados aprovam marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
- outubro 24, 2022
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 19 de outubro, o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O Projeto de Lei (PL), conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Marco Legal), seguirá agora para análise do Senado…
A revolução do 5G: rumo à saúde do futuro
- outubro 21, 2022
O 5G é o nome dado à quinta geração de redes móveis, o mais recente padrão tecnológico para estes serviços. Tal tecnologia tem como características as altas taxas de transmissão de dados e a baixa latência (tempo de resposta), o que propõe uma variedade de possibilidades a serem exploradas. Com o advento da tecnologia 5G, que…
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
- outubro 20, 2022
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 19 de outubro, o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O Projeto de Lei (“PL”), conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (“Marco Legal”), seguirá agora para análise do Senado…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou na data de ontem, no dia 18 de outubro de 2022, o guia orientativo intitulado “Cookies e Proteção de Dados Pessoais” com o objetivo de orientar os agentes de tratamento sobre as boas práticas no tratamento de cookies, em observância as prerrogativas dispostas na Lei n.º…
A ANPD é o órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Nesta última terça-feira, dia 18.10.2022 o Senado Federal aprovou a Medida Provisória n. 1.124 de 2022 que transforma a ANPD em Autarquia independente, pois antes estava vinculada à Presidência. O instrumento representa…