Mesmo com a permanência de alguns funcionários em casa, centros urbanos já têm movimentação similar aos níveis pré-pandêmicos
A partir de hoje novas regras do PIX entram em vigor
- janeiro 4, 2023
A partir de hoje, 02, as novas regras do PIX estabelecidas pelo Banco Central (BC) entram em vigor. Três mudanças fundamentais foram efetuadas: A alteração de limites, estabelecimento de um horário noturno e alterações no PIX Saque e PIX Troco. As mudanças afetam mais de 138 milhões de usuários do sistema de transação disponibilizado ao público pelo…
ANPD atualiza formulário e orientações sobre Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS)
- dezembro 28, 2022
Dentre os destaques da atualização, recomendou-se que as obrigações referentes à comunicação de incidentes entre controladores e operadores sejam estabelecidas em contrato, de forma a agilizar o procedimento e minimizar riscos. Manteve-se a recomendação da comunicação em até 2 (dois) dias úteis da ciência do fato, da mesma forma que a demora injustificada na comunicação…
Com regulamentação, 2023 deve ser de grandes investimentos em criptos
- dezembro 28, 2022
Mudanças refletem as necessidades da nossa sociedade, visando garantir maior segurança jurídica Nos últimos meses, houve diversas mudanças do arcabouço regulatório do mercado de criptoativos. Elas refletem as necessidades da nossa sociedade, visando garantir maior segurança jurídica. Todavia, em outubro, quando a CVM publicou o Parecer 40, com caráter de recomendação e orientação, estabelecendo que a tokenização não…
Alesp aprova PL que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra o Covid-19 no Estado de São Paulo
- dezembro 26, 2022
Segue para a sanção do governador de São Paulo o Projeto de Lei 668/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 21/12/22, que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 no setor público e privado, bem como de impor qualquer sanção aqueles que se opuserem a se vacinar contra Covid-19. Nesta proibição…
Evento | Legal Innovation Data Protection Day
- dezembro 23, 2022
O ano está chegando ao fim, mas a agenda pela inovação já tem data definida em 2023. No dia 27 de janeiro, o Peck Advogados promove o Legal Innovation: Data Protection Day, um evento realizado pelo escritório desde 2018. Na véspera do Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, reuniremos especialistas para debater os desafios atuais da Proteção de Dados no…
Novas orientações sobre o uso do eSocial passam a valer em janeiro
- dezembro 23, 2022
Por Rosana Pilon Muknicka, Gestora Trabalhista do Peck Advogados Uma das novidades trazidas por esta Portaria foi a necessidade de inclusão dos dados de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e dos Núcleos Intersindicais (Ninter). A regra passará a valer a partir…
Implicações do uso da deepfake para a sociedade
- dezembro 21, 2022
Deepfake de apresentadora do Jornal Nacional viraliza na internet e propaga informações falsas No início do período eleitoral, foi divulgado um vídeo da apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos, supostamente informando sobre os dados de uma pesquisa eleitoral, como se fosse uma reportagem normal do telejornal. Contudo, apesar do vídeo ter boa similitude entre o cenário…
Proteção de Dados em 2023 terá sanções, alerta conselheira
- dezembro 20, 2022
Para Patrícia Peck, ano fecha como um dos mais significativos para amadurecimento do ordenamento brasileiro; entre desafios futuros estão definições que possibilitam a proatividade do CNPD e a aplicação de sanções O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) consolidou em relatório os resultados alcançados em 2022. O documento destaca avanços…
Os desafios e as conquistas da mulher advogada
- dezembro 15, 2022
Por Bruna Godoy, Fernanda Covello e Graziella Veras Medeiros Rosa, especialistas em Direito Digital no Peck Advogados. As discussões a respeito da equidade de gênero têm ganhado cada vez mais visibilidade, a partir do fortalecimento de pautas sobre a inclusão e a igualdade de oportunidades para as mulheres. Tanto que atualmente já é possível encontrar…