A pesquisadora do Instituto Norberto Bobbio, Júlia Albergaria, conversou com a advogada Jéssica Guedes Santos no dia 14 de fevereiro de 2023, sobre a relação entre direito, constituição e fake news. Por Jéssica Guedes, advogada do Peck Advogados Tecnologia e fake news na atualidade INB: A disseminação de notícias falsas não é algo novo em nossa…
Aprovado há nove anos, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet foi considerado à época uma lei inovadora, tanto pela sua abrangência quanto pela complexidade. Menos de uma década depois, todavia, parte de seu texto está sob fogo cruzado. Mais do que isso: a norma dá sinais de obsolescência. Por Patricia Peck, sócia do Peck Advogados…
A capacidade da inteligência artificial de analisar grandes quantidades de dados pode levar a um aumento na volatilidade do mercado mas, ela pode prever algo tão instável como a Bolsa? Leia e entenda. Por Lorena Botelho, sócia do Peck Advogados Nos últimos meses, a aplicação de Large Language Models (LLMs), como o ChatGPT, tem ganhado…
Construção do projeto que regula plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, é formada por pontos positivos e negativos, na visão de diferentes setores que participam do debate. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professor de Direito Digital da ESPM O projeto de lei que impõe regras de moderação de conteúdo às…
Em homenagem ao dia do trabalho, desenvolvemos o conteúdo que conta sobre o passado, presente e futuro das leis trabalhistas. Por Rosana Muknicka, gestora trabalhista do Peck Advogados A denominada “Lei de Moore” estabelece, desde 1975, que a velocidade ou capacidade de processamento de computadores dobra a cada dois anos. Com a computação quântica, até…
A proposta quer estabelecer as regras para regulação das fake news nas plataformas digitais, que hoje é feita pelas próprias empresas. O texto deve criar punições e forçar a retirada de conteúdos ilegais e a agenda sugere votação nesta quarta-feira (26). Na visão de especialista, a regulamentação é inevitável e imprescindível, mesmo que seja uma…
Segundo a pesquisa ‘Pulso da Desinformação’, as postagens que buscavam descredibilizar o sistema eleitoral, tinha em sua maioria ataques nas redes sociais direcionados ao STF; o levantamento do Instituto Igarapé indica, ainda, que extrema direita engajou mais que a esquerda Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Em…
Segundo o Ip.rec, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atropelou a regulação das Plataformas Digitais ao editar a portaria 351. Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Para Raquel Saraiva, fundadora e presidente do IP.rec (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife), o Ministério da…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM Advogada Patricia Peck analisa os benefícios da adesão do Brasil à Convenção de Budapeste e a lição de casa que o pais ainda precisa fazer para estar em completa consonância com o espírito do acordo. Sobre o Decreto 11.491 de 12…
Por Patricia Peck, sócia-fundadora do Peck Advogados e professora de Direito Digital da ESPM O uso massificado de linguagens generativas de Inteligência Artifical tem gerado preocupações e debates dos agentes públicos em relação aos potenciais riscos oferecidos à Cibersegurança. Isso tem motivado pressões para atuação imediata no campo legislativo, mas especialistas alertam para os desafios…